Pedro Zuaid, advogado preso em operação contra a Refit, é acusado de operar fundo que movimentou R$ 32 bilhões em três anos

Um dos fundos de investimento que o advogado Pedro Zuaid é acusado de usar para lavar dinheiro do grupo Refit movimentou R$ 32 bilhões em três anos, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Zuaid foi preso nesta quarta-feira (11) na capital paulista, em uma operação que investiga um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

De acordo com os promotores, Zuaid operava fraudes financeiras por meio de fundos de investimento para lavar recursos do grupo. Os R$ 32 bilhões correspondem à movimentação de um único fundo no período.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou, nesta quarta-feira (11), a Operação Caronte, em que promotores tentam prender Ricardo Magro, controlador do falido Grupo Refit — da antiga Refinaria de Manguinhos — e considerado um dos maiores devedores de impostos do país, com um rombo de pelo menos R$ 50 bilhões.

Até a última atualização desta reportagem, 10 pessoas haviam sido presas no RJ e em SP — Magro não foi encontrado. O empresário está foragido desde maio, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão dele na 1ª fase da Operação Sem Refino, da Polícia Federal (PF), e acredita-se que esteja nos Estados Unidos.

O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPRJ) apura os crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os promotores afirmam que parentes de Magro faziam parte do esquema como laranjas e procuradores financeiros nas empresas da organização criminosa.

Entre os presos nesta quarta estão Ernesto dos Santos Andrade, tio do empresário; Jorge Monteiro, ex-presidente da Refit; e André Marques, piloto da Copa Truck. Outro procurado é Cristiano Beraldo, comentarista da Jovem Pan News e suplente de deputado federal pelo PP por SP.

A 2ª Vara Especializada da Comarca da Capital expediu 14 mandados de prisão, dos quais 5 seriam cumpridos no exterior, com auxílio de organismos internacionais — o MPRJ não esclareceu sobre esse trâmite.

Entre os alvos fora do Brasil estão os pais Ricardo Magro, Gabriela Andrade Magro e João Manuel Magro, residentes em Portugal.

Acreditava-se que Manuel Joaquim Andrade, um avô, também estava na Europa, mas ele foi encontrado em SP.

Como João e Manuel têm mais de 80 anos, a Justiça determinou prisão domiciliar.

O MPRJ não divulgou a lista completa dos alvos, mas afirmou que são 19 investigados.

A Justiça determinou o bloqueio de 170 imóveis, 371 veículos, 192 empresas, além de embarcações e aeronaves.

Os presos

• André Marques, piloto da Copa Truck;
  Ernesto Andrade, tio de Ricardo Magro;
  Jorge Monteiro, ex-presidente da Refit;
  Júlio César Paulo;
  Luís Soares;
  Manoel Joaquim Andrade, avô de Ricardo Magro (prisão domiciliar);
  Paulo Henrique Oliveira de Menezes;
  Pedro Zuaid, advogado;
  Renato Leal;
  Tiago Assis.

O que dizem as defesas

O advogado Antenor Mafra, de Jorge Monteiro, informou que não vai se pronunciar agora porque não teve acesso aos autos.

Os escritórios Juliana Bierrenbach Advogados e Fernando José da Costa Advogados, responsáveis pela defesa do empresário André Marques, manifestou surpresa. “A prisão preventiva constitui medida de natureza excepcional, cuja imposição exige a demonstração concreta e individualizada de sua necessidade, não podendo decorrer exclusivamente da gravidade dos fatos investigados ou de supostas vinculações empresariais. Não se evidencia a presença dos requisitos legais que justifiquem a adoção de medida tão excepcional quanto a prisão preventiva.”

Fraude bilionária

Magro é apontado pelas autoridades como responsável pelo maior esquema de fraude tributária do país, com débitos estimados em R$ 50 bilhões.

A investigação do MPRJ apura crimes tributários que teriam sido praticados pela Refinaria de Manguinhos e pelas distribuidoras Flagler, Fera, Direcional, World Comércio, Phaenarete, Vaishia e 76 Oil, envolvendo a supressão e o não recolhimento de tributos que, em valores atualizados, teriam causado prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos do RJ.

“A cadeia produtiva do setor, em síntese, funcionaria da seguinte forma: a refinaria importa derivados de petróleo ou os adquire de uma importadora, realiza o refino para a produção de gasolina e vende o combustível às distribuidoras, responsáveis pelo abastecimento dos postos”, disse o MPRJ.

“Segundo os promotores do Gaesf, as investigações criminais identificaram que o controlador da Refit também exercia o controle de todas as empresas envolvidas, desde a importadora até os postos de combustíveis”, prosseguiu.

“Essa estrutura teria permitido a prática sucessiva de fraudes fiscais, desde a aquisição da matéria-prima até a comercialização do produto ao consumidor final. Ainda segundo a investigação, o esquema deu origem a um jargão utilizado no setor: ‘Do porto ao posto sem pagar imposto’.”

Ainda de acordo com os promotores, à medida que Magro se afastava formalmente dos quadros societários das empresas envolvidas, “ele era substituído por pessoas de sua confiança, incluindo familiares, que permanecem até hoje na estrutura empresarial como sócios formais ou procuradores habilitados”.

Essa estratégia teria permitido a manutenção do controle sobre as empresas e a continuidade das atividades ilícitas.

Segundo as investigações do Gaesf, a dívida tributária das empresas do grupo só com o RJ supera R$ 15 bilhões. Desse total, cerca de R$ 14 bilhões são atribuídos à Refinaria de Manguinhos.

Com informações G1.