28/05/2024
Variedades

Pedido do Burger King para que Madero prove ter ‘melhor hambúrguer do mundo’ é negado pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (dia 21) um pedido do Burger King para que o Madero prove ter “o melhor hambúrguer do mundo”, como diz em campanhas publicitárias. A rede de fast food queria que fosse realizada uma prova pericial, para comprovar ou não a afirmação.

A disputa tramita há anos no Judiciário. O Burger King conseguiu uma decisão favorável na primeira instância da Justiça de São Paulo, mas o Madero reverteu a determinação no Tribunal de Justiça (TJ-SP). O Burger King recorreu ao STJ, mas a decisão foi TJ-SP foi mantida por unanimidade pela Terceira Turma do Tribunal, composta por cinco ministros.

No início do julgamento desta terça-feira, os demais ministros fizeram piada com a situação, questionando se o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, iria decidir qual o “melhor hambúrguer”. O magistrado, no entanto, ressaltou que a questão central é o direito da concorrência.

— Aqui a questão de fundo é a discussão do melhor hambúrguer do mundo. Mas a discussão aqui nesse processo é a respeito da inversão do ônus da prova. E é uma questão que mescla direito da concorrência e direito do consumidor, bastante interessante. Mas o ponto central é o direito da concorrência. Consequentemente, na mesma linha do acórdão recorrido, estou negando provimento ao recurso especial — afirmou o relator, sendo seguido pelos demais integrantes.

O Burger King havia alegado que o Madero não apresentou fonte que mostrasse uma liderança de mercado em âmbito mundial. A rede de restaurantes, por sua vez, considerou que houve uma inversão do ônus da prova.

Alerj

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