Operação Lupa na Bomba começa nesta segunda em Macaé - Tribuna NF

Operação Lupa na Bomba começa nesta segunda em Macaé

IPTU - Prefeitura de Campos dos Goytacazes

O Procon de Macaé inicia, nesta segunda-feira (4), o desdobramento da campanha estadual Operação Lupa na Bomba. A ação tem como objetivo verificar se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação do governo do Estado do Rio de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 32% para 18%. O Decreto 48.145, que institui a medida, foi publicado no dia 1º de julho, em edição extra do Diário Oficial do estado.

“Os postos deverão amanhecer, na segunda-feira (4), já com os preços reduzidos. Deverão atender o decreto, repassando a redução da alíquota de ICMS aos consumidores. A fiscalização será feita em todos os postos. E aqueles que não praticarem a redução dos valores serão multados”, disse o secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Gilcimar Prata.

O governo do Rio fixou em 18% a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A gestão estadual prevê uma redução no preço da gasolina de, em média, R$ 1,19 e uma queda na arrecadação de R$ 3,9 bilhões este ano.

Ascom*

Alerj

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