OAB irá tentar acelerar a liberdade de músico preso injustamente
Familiares do músico e assistente de logística Vinícius Matheus Barreto Teixeira, de 21 anos, preso injustamente pela Polícia Civil, ganharam apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tentar agilizar o processo de liberdade do rapaz. O presidente da entidade no Rio, Luciano Bandeira Arantes, disse nesta terça-feira (12) que a forma da prisão causa “inconformismo e indignação”. O jovem está há mais de uma semana na Cadeia Pública de Benfica.
A família diz que Vinicius foi preso enquanto trabalhava em uma empresa em Macaé. Por conta da distância, os pais estão dormindo em casas de parentes e amigos no Rio.
Vinicius, que faz parte do grupo de músico de uma igreja evangélica na cidade de Macaé, foi apontado como filho do traficante Messias Gomes Teixeira, conhecido pelo apelido de Feio, de 42 anos. Feio, segundo a Polícia Civil, é responsável pelo recolhimento do dinheiro da venda de drogas no Morro do Palácio, em Niterói. A família nega que o jovem seja ligado ao tráfico de drogas e afirma que a única semelhança com o traficante é o nome do pai.
O pai de Vinícius, Messias Gomes Teixeira, de 46 anos, quatro a mais que o traficante Feio, trabalha em uma empresa de transportes de equipamentos e quer provar a inocência do filho.
Representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB devem se reunir com a família e com o advogado do músico para entender a estratégia da defesa. O presidente da entidade disse que está a disposição para um encontro com a desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, responsável pela avaliação de um Habeas Corpus.
Em um trecho da nota enviada à imprensa, a “OABRJ considera inconcebível a privação de liberdade de um jovem de 21 anos, sem antecedentes criminais, no que aparentemente não passa de uma confusão da polícia”.
De acordo com Tribunal de Justiça do Rio, existem dois pedidos de liberdade solicitados pela defesa do rapaz. Porém, o órgão adianta que “ainda não há decisão” do caso.
Já a Polícia Civil disse explica que a prisão de Vinicius foi realizada por uma equipe da 16ª DP (Barra da Tijuca). As investigações que resultaram no mandado de prisão são de 2017 da 76ª DP (Centro-Niterói).
Justiça dará prosseguimento ao processo mesmo que Vinicius tenha a prisão revogada
Na tarde deste sábado, o Tribunal de Justiça do Rio informou que mesmo que Vinicius Matheus tenha sua prisão revogada, o processo de associação ao tráfico de drogas contra ele seguirá em trâmite.
A 2ª Câmara Criminal é quem será a responsável pelo Habeas Corpus do jovem. Entretanto, segundo a justiça, o processo de associação para o tráfico de drogas prosseguirá em trâmite na 4ª Vara Criminal de Niterói, independentemente da decisão da 2ª Câmara Criminal.
“As informações (de revogação) foram enviadas à 2ª Câmara e o pedido está em fase de conclusão. O juízo da 4ª Vara Vara Criminal de Niterói determinou o desarquivamento do processo de Vinicius Matheus, que se encontrava suspenso pelo fato dele estar foragido. O processo de associação para o tráfico de drogas prosseguirá em trâmite na 4ª Vara Criminal, independentemente da decisão da 2ª Câmara Criminal para o habeas corpus”, afirma o TJ.
Em nota, a juíza Juliana Ferraz Krykthtine, em exercício na 4ª Vara Criminal de Niterói, afirmou não ser responsabilidade do Judiciário o possível erro na identificação de Vinicius Matheus Barreto Teixeira no ato da sua prisão, já que ele também foi denunciado pelo Ministério Público por associação para o tráfico e teve a prisão decretada em 2018.
Através da assessoria do Tribunal de Justiça, Juliana também informou que não recebeu pedido da defesa de Teixeira para que a prisão fosse revogada.
“Não recebi pedido da defesa para revogação da prisão. O advogado entrou com o pedido do HC na 2ª Câmara Criminal. Na sexta-feira por volta das 17h30, após o encerramento do expediente forense (instituído pela administração do TJ do Rio no horário das 11h às 17h, devido à pandemia da Covid-19), um advogado ligou para o meu gabinete, perguntando se havia encaminhado as informações para a desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta, que será a relatora do habeas corpus”., diz a juíza.
Ainda segundo a Justiça, o processo foi desmembrado do principal, em que houve a condenação de Messias Barreto Teixeira, que a família do rapaz alega ser homônimo do seu pai.