MPF denuncia prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, por corrupção e fraude em licitações
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (18) o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), e outras oito pessoas por corrupção e fraudes em licitações.
A denúncia do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aponta dois esquemas criminosos mantidos desde 2013, ano em que Neves foi eleito para seu primeiro mandato.
Os acordos ilegais, segundo a denúncia, eram baseados em licitações marcadas por fraude e por corrupção na publicidade oficial da Prefeitura e no projeto do BRT Transoceânica.
Além disso, o MPF observou pagamentos indevidos a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) para aprovação das obras do serviço de transporte.
“O procedimento de investigação criminal conduzido pelo Ministério Público Federal permitiu obter veementes indícios de autoria e materialidade delitiva atribuíveis ao atual prefeito de Niterói/RJ, Rodrigo Neves Barreto, o qual, associado a empresários e outros agentes públicos, valeu-se do cargo para cometer crimes de corrupção e fraudes em processos licitatórios ao longo dos mandatos sucessivos entre 2013 e 2020”, diz a denúncia assinada pelo procurador regional da República, Carlos Aguiar.
As investigações começaram após acordos de colaborações premiadas. O MPF acusou o prefeito de Niterói, dois outros agentes da Prefeitura e seis sócios de empresas de comunicação por corrupção (passiva e ativa), fraudes em licitações, estelionato e associação criminosa.
O Minsitério Público Federal pediu ainda que a Justiça também condene o prefeito à pena de inelegibilidade.
Os outros denunciados são:
- André Felipe Gagliano Alves
- Domício Mascarenhas de Andrade;
- Eduardo BAndeira Villela;
- Jonas Lopes de Carvalho Júnior;
- Krysse Mello Gonçalves;
- Renato Barbosa Rodrigues Pereira;
- Renê Sampaio de Honório Ferreira; e
- Willian Passos Júnior.
Fraude em publicidade e construção de BRT
De acordo com o MPF, há dois esquemas criminosos interligados. Um deles seria a contratação de serviços de publicidade oficial, ligado à fornecedora Prole e a outras empresas de comunicação. O segundo seria referente ao contrato da BRT Transoceânica com as construtoras Constran e Carioca.
Auditorias do TCE identificaram irregularidades nas licitações e nos aditivos contratuais nesses dois fatos, com prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 60 milhões.
“A exemplo do que aconteceu com a contratação do serviço de publicidade, mais uma vez Rodrigo Neves se aproveitou da máquina pública para favorecer a si e aos seus”, afirmou o Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (NCCC) do MPF.
“Seguindo o mesmo roteiro típico de associações criminosas, repetiu a fórmula adotada com a contratação da Prole para fraudar outra licitação só que agora para beneficiar as empresas Constran e Carioca, direcionando para elas o lucrativo contrato com o município para implantação do BRT Transoceânica”, completou o NCCC.
Pagamentos indevidos
A denúncia aponta que a empresa Prole fez pagamentos ao prefeito por intermédio de um dos seus assessores, André Felipe Gagliano. Parte do valor, cerca de R$ 20 mil, ficava com o próprio Gagliano.
Além disso, o prefeito aproveitou-se de uma subcontratação ilegal, no valor aproximado de R$ 7,1 milhões para contratar a Fulano Filmes (KRM), cujos sócios foram os responsáveis pela campanha publicitaria na reeleição em 2016.
A denúncia afirma ainda que Rodrigo Neves corrompeu conselheiros do TCE-RJ, investigados na Operação Quinto do Ouro. O objetivo era que aprovassem os editais relacionados aos contratos de publicidade e do BRT.
Como possuem foro no STJ, os conselheiros não fazem parte da acusação, mas a corte autorizou o compartilhamento de provas com o MPF na 2ª Região.
Prisão de Neves em 2018
No último dia 16 de dezembro, a Polícia Federal realizou a Operação Transoceânica. Na ação, que é um desdobramento da Operação Lava Jato, o prefeito foi alvo de buscas e apreensões.
Rodrigo Neves já foi preso pela PF em 2018, acusado de integrar um grupo que desviou R$ 10 milhões em contratos de transporte da prefeitura. Em 2019, ele foi solto e negou as acusações.
Neves está no segundo mandato à frente da Prefeitura de Niterói.