Ministro do TSE nega pedido de Bolsonaro para suspender vídeo sobre compra de imóveis com dinheiro vivo

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido feito pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) para remover um vídeo utilizado pela campanha de Luiz Iácio Lula da Silva (PT) que destaca a compra de uma série de imóveis – em dinheiro vivo – pela família do presidente, informa O Globo.

No vídeo exibido pela campanha do PT, uma informação revelada por reportagem do portal UOL é mostrada como um “escândalo”.

“Mansão de 20 mil metros quadrados no interior de São Paulo; mansão no Rio de Janeiro; mansão de 6 milhões em Brasília. Esses são apenas 3 dos 107 imóveis comprados pela família Bolsonaro desde sua entrada na política”, diz o texto do vídeo.

Para o ministro do TSE, a publicidade questionada pela pela equipe de jurídica de Bolsonaro se baseia em matéria jornalística divulgada na imprensa, “de modo que a veiculação impugnada não transmite, como alegado, informação gravemente descontextualizada ou suportada por fatos sabidamente inverídicos”.

“A referência ao termo “dinheiro em espécie” se mostra, à primeira vista, adequado à submissão ao debate público”, disse ainda Sanseverino.

No pedido encaminhado ao TSE, os advogados responsáveis pela campanha de Bolsonaro afirmam que o vídeo emprega “discurso de ódio” com o “indisfarçado propósito” de “erodir” a candidatura do presidente à reeleição.

Na avaliação do magistrado, porém, no texto da propaganda, não se verifica “a existência de imputação de crime, ofensa pessoal, ou atribuição de qualificação capaz de atrair o ódio ao candidato”.

“Com efeito, no processo eleitoral, a difusão de informações sobre os candidatos – enquanto dirigidas a suas condutas pretéritas e na condição de homens públicos, ainda que referentes a fato objeto de investigação, denúncia ou decisão judicial não definitiva – e sua discussão pelos cidadãos, são essenciais para ampliar a fiscalização que deve recair sobre as ações do aspirante a cargos políticos e favorecer a propagação do exercício do voto consciente”, ressaltou.

Segundo reportagem do UOL, quase metade dos imóveis do presidente e de familiares mais próximos foi paga total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo. Foram 107 imóveis negociados, e em pelo menos 51 foi utilizado dinheiro em espécie para o pagamento. Negociações imobiliárias de pessoas ligadas ao presidente já haviam sido alvo de investigações no passado.