Ministra do TSE suspende decisão que garantiria a Lula 164 inserções para direitos de resposta
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quinta-feira a própria decisão que concedia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) direito de resposta na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão dada inicialmente, Bucchianeri entendeu que a campanha de Bolsonaro veiculou propagandas com conteúdo “sabidamente inverídico” que relacionavam Lula à criminalidade por sete dias seguidos na televisão. Essa condenação deu ao candidato petista 164 inserções para responder.
Pelas regras eleitorais, cada candidato tem direito a 25 inserções de 30 segundos diariamente. Portanto, até o fim da campanha, no dia 28 deste mês, seriam 225 inserções para cada candidato na televisão. Na decisão desta quinta-feira, a ministra acata o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro e suspende o direito de resposta inicialmente concedido ao petista até que o plenário da Corte analise o caso.
As inserções são propagandas de 30 segundos espalhadas pela programação ao longo dia. As campanhas ainda podem optar em juntar algumas para veicular uma peça de 60 segundos no lugar de duas de 30 segundos.
Lula também conseguiu 20 inserções para direito de resposta em decisão dada pelo ministro Paulo Tarso Sanseverino. O magistrado entendeu que a campanha de Bolsonaro atribuiu “abusivamente” os termos “corrupto” e “ladrão” ao adversário.
Também na quarta-feira, o ministro Sanseverino concedeu direito de resposta para a campanha de Bolsonaro por conta da propaganda do PT que vinculou o candidato ao canibalismo. Serão 14 inserções de 30 segundos.
Juntas, as decisões dariam a Lula até 19 minutos de inserções na TV por dia a mais do que Bolsonaro. Os números, contudo, ainda podem ser alterados, porque há pedidos de direito de resposta que ainda serão analisados pelo TSE. A avaliação da campanha bolsonarista é de que Lula também pode perder tempo de TV por conta das ações que ainda não foram julgadas.
