Justiça só encontra R$ 1,2 milhão dos R$ 36 milhões pagos pelo governo do RJ na compra de respiradores que não foram entregues

Foto: arquivo

Documentos obtidos de forma exclusiva pela equipe de reportagem da Gnews mostram que 97% do valor total pago pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para a compra de respiradores que não foram entregues não foram encontrados nas contas de empresas e pessoas envolvidas.

Ao todo, o governo pagou, antecipadamente, R$ 36 milhões para três empresas para a aquisição de mil respiradores, que seriam fundamentais no enfrentamento à Covid-19. Todos os contratos foram feitos em caráter de emergência e sem licitação.

As empresas não entregaram a encomenda e os contratos foram cancelados. Todos os envolvidos estão sendo investigados pela Justiça, que só conseguiu bloquear apenas 3% do total gasto. Ou seja, R$ 35 milhões não foram encontrados.

A Justiça determinou a quebra do sigilo bancário das empresas envolvidas e de seus sócios.

Sócios presos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP) pediu a Justiça a prisão de seis pessoas envolvidas no negócio. São quatro empresários e dois ex-subsecretários de saúde do estado, todos são investigados por fraude nas contratações.

Na tentativa de recuperar o dinheiro investido pelo poder executivo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediu à Justiça o bloqueio das contas bancárias dos acusados e das empresas envolvidas.

A PGE já admitiu que situação representa “risco de prejuízo irreparável ou de difícil reparação”.

Empresas envolvidas

A maior parcela do valor investido foi destinada para a MHS Produtos e Serviços, contratada para entregar 300 respiradores. O valor do contrato seria de aproximadamente R$ 18 milhões.

A organização não entregou nenhum dos respiradores comprados e dos R$ 18 milhões recebidos, apenas R$ 350 mil foi encontrado na conta da empresa.

Já a Arc Fontoura recebeu antecipadamente cerca de R$ 8 milhões, mas a justiça só conseguiu bloquear R$ 700 mil.

Outros R$ 10 milhões foram depositados na conta da A2A, uma empresa do ramo de informática. A Justiça encontrou apenas R$ 150 mil.

O dono da A2A é Aurino Batista de Souza Filho, preso na operação do MP. Na conta dele a Justiça encontrou R$ 422.

Quebra de sigilo

A Justiça determinou a quebra do sigilo bancário das empresas envolvidas e de seus sócios.

A ideia é rastrear o dinheiro que o estado depositou nessas contas.

Na última semana uma reportagem da Gnews mostrou que a MHS Produtos e Serviços fez uma subcontratação com margem de lucro de R$ 4 milhões. Cada respirador vendido para o governo por R$ 187 mil foi comprado pela MHS por R$ 143 mil.

Segundo o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE), os respiradores que nunca chegaram custaram o triplo do valor de mercado.

Para a corte de contas do estado, os responsáveis pelo prejuízo são o ex-secretário de Saúde Edmar Santos; e o ex-subsecretário Gabriel Neves, que está preso.

O TCE cobra dos dois a devolução dos R$ 36 milhões pagos antecipadamente.

O problema é que na conta de Gabriel Neves, a Justiça encontrou apenas R$ 6 mil.

O outro lado

Em nota, a Secretaria de Saúde do RJ disse que criou uma força tarefa para analisar contratos de serviços, aquisição de equipamentos e insumos para o combate à Covid-19.

A pasta informou também que vai punir qualquer possível irregularidade que for comprovada pelos órgãos competentes.

A empresa MHS afirmou que jamais se recusou a dar explicações sobre o atraso na entrega dos respiradores à Secretaria de Saúde. Eles negaram o superfaturamento apontado pelo TCE.

A defesa do ex-subsecretário Gabriel Neves não quis se manifestar.

A GloboNews não conseguiu contato com as outras empresas citadas.

G1*

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