Justiça de Campos absolve pais acusados de estupro e maus tratos contra a filha de 9 anos

O casal E.R.C e G.C – que foi absolvido em uma ação penal de estupro de vulnerável e maus tratos contra a filha de 9 anos – já está solto. Eles estão em casa aguardando uma nova decisão, desta vez, da Vara da Infância e Juventude de Campos, para que a filha volte ao lar. A menina foi afastada do convívio dos pais desde que eles foram presos, em abril deste ano, acusados pelos crimes que estavam em investigação.

De acordo com o advogado do casal, Lenilson Sardinha, a Justiça absolveu os réus por falta de materialidade de provas. A audiência que resultou na absolvição aconteceu no dia 19 de novembro de 2024 e o casal deixou a prisão esta semana. O pai aguardava julgamento no presídio Diomedes Vinhosa, em Itaperuna, e a mãe estava presa em uma unidade feminina no Rio de Janeiro.

“Eles estão muito abalados emocionalmente e psicologicamente, mas confiantes de que a Justiça vai conceder o retorno da filha ao lar para que eles voltem a ter tranquilidade no seio familiar. Não sabemos se será possível reparar todo o prejuízo sentimental desta família com a exposição deste caso em vídeos durante a investigação. Eles foram acusados por um crime em que não havia materialidade. No entanto, não acredito que eles queiram processar o estado”, explicou Lenilson.

O advogado explicou que o Ministério Público – que atua como acusação – não deve recorrer da sentença já que ao final do processo, o órgão chegou a pedir a improcedência do pedido de condenação dos pais. ‘As provas periciais não eram evidentes e a vítima, em momento algum, confirmou em juízo o que a investigação sugeria. E não era porque estava acuada ou algo do tipo porque ela foi submetida a consulta psicológica e também não evidenciou o que estava no inquérito. A prisão foi baseada apenas no depoimento de uma testemunha, uma médica que atendeu a vítima em um hospital particular. Mas a menina estava medicada e poderia estar sob efeitos de sedação”, explicou.

Sobre o fato de exames médicos terem detectado alargamento no ânus da vítima, durante as investigações, o advogado disse que ficou comprovado no processo que isto pode ter acontecido pela perda brusca de peso da menina durante o período de internação e pré-internação.

Como tudo começou

As suspeitas dos crimes foram identificadas quando a menina deu entrada no Hospital da Unimed, em Campos, no dia 21 de março de 2024, com baixo peso. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), porém, foi informada do caso na semana seguinte, no dia 28 de março e instaurou um inquérito. Na ocasião, uma médica que atendeu a vítima informou que ela apresentava alargamento anal e tinha sinais de maus tratos, como falta de banho e lavagem de cabelo supostamente por muitos dias. Em abril, a Justiça determinou a prisão dos pais. Desde então, a menina foi retirada do lar e ficou em um acolhimento para vítimas de violência.

Fonte: Ururau