INSS vai cancelar mais de 3,5 mil benefícios no Rio
Rio – Mais de 3,5 mil aposentadorias por invalidez e auxílios-doença serão canceladas, caso os segurados que moram no Rio não passem pelo pente-fino do INSS. O prazo para que regularizem a situação termina nesta quarta-feira. Em todo o país, serão cessados 29.045 benefícios que já foram suspensos pelo fato de os titulares não terem feito perícia médica. A marcação do exame para evitar o cancelamento definitivo deve ser feita pela Central de Atendimento 135.
Esse grupo de segurados de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez foram convocados pelo pente-fino do INSS em 12 de abril, mas tiveram os pagamentos suspensos em 4 de maio. Eles ganharam mais 60 dias para procurar a agência do INSS neste prazo.
No Rio, tiveram os nomes publicados no Diário Oficial, 13.880 segurados, sendo 11.023 aposentados por invalidez e 2.857 em auxílios-doenças, em abril. Desse total, de acordo com o INSS, 10.307 atenderam à convocação na ocasião e 3.573 foram suspensos. Em todo país, de 152.269 convocados pelo pente-fino, 123.224 agendaram perícias.
Os segurados foram chamados via cartas enviadas para que beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade fizessem perícia nos postos do INSS. O objetivo do governo é fazer avaliação para verificar se as pessoas ainda fazem jus ao pagamento dos benefícios.
Meta do pente-fino
A meta do governo é fazer um pente-fino em 1,2 milhão de benefícios por incapacidade ao longo de 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.
O corte de benefícios foi duramente criticado pelo advogado Herbert Alencar, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Barra.
“O INSS não poderia, simplesmente, cortar benefícios. O órgão poderia cessar o pagamento somente após a perícia”, avalia.
Alencar orienta quem teve o benefício suspenso a ligar para a Central 135 e esclarecer que não pode comparecer à perícia e remarcar.”O problema é o prazo que irão marcar, porque alguns já na concessão têm data de cessação definida, a chamada DCA (Data se Cessação Administrativa)”, avalia. “Caso o INSS não restaure o benefício, deve ir à Justiça”.
É esperada economia de R$ 20 bi
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, estima que a revisão de benefícios do INSS deve gerar uma economia superior a R$ 20 bilhões até 2019. Segundo ele, a maior parte da redução de gastos virá do cancelamento de auxílio-doença, cujo pente-fino começou em 2016 e deve terminar este ano.
Conforme o ministro, o governo deve concluir o pente-fino nos auxílios-doença nos próximos meses. Ele disse esperar que a média de mais de 80% de cancelamentos seja mantida e que, com isso, o INSS deixará de gastar R$ 15,7 bilhões até dezembro.
De acordo com Beltrame, o pente-fino começou em março para um milhão de aposentadorias por invalidez. Conforme o ministro, as pessoas, mesmo que percam direito ao benefício, continuam recebendo o valor integral por seis meses, 50% pelo seis meses seguintes e 25% por outros seis meses.
Com isso, a economia estimada, se a média de 30% de cancelamentos for mantida, será de R$5 bilhões em 2019.
Fonte: O Dia