ICMS: Decisão do Governo do Estado pode beneficiar Macaé

A mudança na legislação tributária foi o tema tratado pelo prefeito de Macaé, Welberth Rezende, nesta quinta-feira (25), em reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio Guanabara, e com o deputado estadual André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que foram acompanhados pelo deputado estadual Chico Machado. Durante os encontros, Welberth pontuou a importância do benefício para o Estado do Rio e para Macaé.

“O gás natural é o principal custo de uma termelétrica. O Rio conta com gás encanado mais barato, que é fornecido pela Shell. Porém, no último leilão, quem ganhou foi o Estado do Pará, que produz com gás importado. A diferença é que no Pará, o ICMS é zerado, e não tinha como concorrer. Já com a taxa zero, nós podemos ganhar os leilões e, com isso, trazer desenvolvimento, renda, emprego, manutenção das empresas, além de uma série de benefícios que pode transformar Macaé no maior parque de geração de energia elétrica do Brasil, com cerca de 14 termelétricas, sendo seis devidamente cadastradas para participar do leilão já em junho”, destacou o prefeito, explicando que a isenção do imposto é um diferencial nos leilões, sendo um grande avanço no desenvolvimento econômico no município.

O Rio de Janeiro se apresenta como o estado do país com maior volume de reservas provadas de gás natural. Com a isenção do ICMS, o estado deve atrair grandes investimentos. Segundo André Ceciliano, com a iniciativa, o Rio terá uma legislação que vai atrair investidores, principalmente para Macaé, município com maior potencial de atração para instalação de termelétricas.

Na ocasião, o governador Cláudio Castro ressaltou que em março será publicado o decreto que vai, não só mudar o cenário de Macaé, mas, também, de todo o Estado do Rio. “Eu me comprometo a publicar, até o dia 15, o decreto zerando a alíquota de ICMS sobre as operações de gás para as novas termelétricas. A iniciativa vai propagar o desenvolvimento econômico em todo o Estado”, destacou o governador.

Pelo arranjo produtivo que já existe em Macaé, como o processador de gás natural com capacidade de produção de 19,7 milhões de metros cúbicos por dia – por meio do Terminal Cabiúnas – o município é um importante, se não o principal, destino dessa fonte de energia no país. E com a decisão do Governo do Estado do Rio em zerar a alíquota de ICMS nas operações desse recurso natural, poderá ser favorecido e se destacar no desenvolvimento econômico do setor, que pode atrair novos projetos de instalação de termelétricas no Estado.

Nas reuniões também estiveram o Secretário Adjunto de Políticas Energéticas, José Vasconcelos de Luna Junior; e o Chefe de Relações Institucionais, Marcos Túlio Benjamim Pacheco.

Ascom*

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