Governo anuncia liberação de R$ 1,7 bilhão de emendas nesta quinta
O governo federal anunciou que pagou nesta quinta-feira R$ 1,7 bilhão em emendas. Desse valor, R$ 1,2 bilhão foram em transferências especiais, a chamada “Emenda Pix”. Esse valor ficou bloqueado por mais de dois meses por determinação do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o Palácio do Planalto, os recursos estarão disponíveis nas contas das prefeituras e entidades beenficiadas até esta sexta-feira. Dos R$ 1,7 bilhão, R$ 228 milhões pagos foram em emendas individuais e outros R$ 300 milhões em emendas de bancada.
As “emendas Pix” oficialmente fazem parte das emendas individuais, mas tem um funcionamento diferenciado porque, até a decisão do ministro Flávio Dino, não exigiam que prefeituras ou governos estaduais firmassem convênios ou termos de fomento com a administração federal: os recursos iam diretamente para os cofres dos municípios ou do estados.
O Globo*