Governador Witzel publica decreto sobre medidas emergenciais contra coronavírus

Foto: arquivo

O governador do Rio, Wilson Witzel, divulgou um decreto para o enfrentamento emergencial do coronavírus. A publicação ocorreu em edição extraordinária do Diário Oficial na tarde desta quarta-feira (11).

Pela manhã, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, afirmara que o decreto permitiria a internação compulsória de pacientes. A regra, no entanto, não cita expressamente a internação.

O decreto determina que os órgãos competentes devem “adotar as medidas judiciais cabíveis”, caso o paciente se recuse a adotar certos cuidados, como:

  1. isolamento
  2. quarentena
  3. exames médicos
  4. testes laboratoriais
  5. coleta de amostras clínicas
  6. vacinação
  7. tratamento médico
  8. investigação epidemiológica

Esses oito pontos são apontados no decreto como as medidas que poderão ser adotadas no “enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus”.

Plano de contingência

O decreto prevê que pacientes utilizem hospitais particulares e estes sejam indenizados posteriormente, de acordo com a tabela SUS.

“A internação de casos graves, independente do decreto, tem que ser feita e também a parte da rede privada é muito importante também. É o momento, caso a epidemia chegue, de estarmos unidos pra enfrentar”, opina médico Roberto Medronho, Diretor do Núcleo de Saúde Coletiva

Também nesta quarta, a Secretaria de Saúde publicou um Plano de Contingência na internet. O documento deverá ser distribuído nas redes pública e privada. Leia aqui.

A validade da regra é até a duração da emergência de saúde pública.

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