Governador Witzel publica decreto sobre medidas emergenciais contra coronavírus
O governador do Rio, Wilson Witzel, divulgou um decreto para o enfrentamento emergencial do coronavírus. A publicação ocorreu em edição extraordinária do Diário Oficial na tarde desta quarta-feira (11).
Pela manhã, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, afirmara que o decreto permitiria a internação compulsória de pacientes. A regra, no entanto, não cita expressamente a internação.
O decreto determina que os órgãos competentes devem “adotar as medidas judiciais cabíveis”, caso o paciente se recuse a adotar certos cuidados, como:
- isolamento
- quarentena
- exames médicos
- testes laboratoriais
- coleta de amostras clínicas
- vacinação
- tratamento médico
- investigação epidemiológica
Esses oito pontos são apontados no decreto como as medidas que poderão ser adotadas no “enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus”.
Plano de contingência
O decreto prevê que pacientes utilizem hospitais particulares e estes sejam indenizados posteriormente, de acordo com a tabela SUS.
“A internação de casos graves, independente do decreto, tem que ser feita e também a parte da rede privada é muito importante também. É o momento, caso a epidemia chegue, de estarmos unidos pra enfrentar”, opina médico Roberto Medronho, Diretor do Núcleo de Saúde Coletiva
Também nesta quarta, a Secretaria de Saúde publicou um Plano de Contingência na internet. O documento deverá ser distribuído nas redes pública e privada. Leia aqui.
A validade da regra é até a duração da emergência de saúde pública.