Flexibilização do uso de máscara no RJ é aprovada pela Alerj

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram nesta terça-feira (26) à tarde o projeto de lei que autoriza o governo fluminense e as prefeituras do estado a flexibilizarem o uso de máscara, item de proteção contra a Covid. A proposta agora é encaminhada ao governador Cláudio Castro, que pode sancionar ou vetar o texto em até 15 dias.

O texto-base aprovado em votação simbólica é do presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT), e altera uma lei de junho do ano passado que definiu o uso obrigatório de máscaras durante a pandemia. Na época, também se estabeleceu quais seriam as penalidades para quem descumprisse a regra.

Durante a sessão, deputados contrários ao texto de Ceciliano tentaram incluir um destaque no projeto estipulando que a flexibilização só pudesse ocorrer após 80% da cobertura vacinal da população. A tentativa de mudar a proposta foi rejeitada por 48 votos a 13.

O presidente da Alerj defendeu o projeto dizendo que a iniciativa é a favor da ciência.

“Nós estamos respeitando a ciência. Já é hora. Vamos continuar mantendo [o uso de máscaras] em locais fechados – e sempre ouvindo a Secretaria estadual de Saúde. Eu disse e repito: nós ainda continuamos acreditando na ciência. A política, nesse caso, não vai intervir”, afirmou Ceciliano.

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