Ex-secretário Edmar Santos vira réu em ação sobre fraude na compra de respiradores de Covid

Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do estado do Rio de Janeiro, virou réu por organização criminosa e peculato (desvio de dinheiro público) em uma ação sobre fraudes na compra de respiradores para o combate à Covid-19. A informação foi confirmada com exclusividade nesta quinta-feira (23) pela GloboNews.

O juiz Bruno Ruliere, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público. O processo está em segredo de Justiça.

Edmar Santos foi preso em 10 de julho, acusado de ser um dos chefes da quadrilha que atuava dentro da Secretaria de Estado de Saúde.

A investigação revelou que o ex-secretário acompanhou o processo de contratação de 1 mil respiradores, que nunca chegaram até os hospitais públicos.

Três contratos foram assinados pelo ex-subsecretário Gabriell Neves, que também está preso. A Secretaria de Saúde pagou antecipadamente R$ 36 milhões pelos equipamentos. Auditoria do TCE apontou que cada aparelho custou até o triplo do valor de mercado.

Na denúncia, os promotores afirmam que “uma organização criminosa liderada por Edmar Santos e Gabriell Neves se infiltrou na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, aproveitando-se do inédito cenário decorrente da pandemia da Covid-19 e de contratações emergenciais sem licitação para desviar milionários recursos públicos”.

Os investigadores concluíram que “que Edmar Santos não apenas tinha ciência das atividades desenvolvidas por Gabriell Neves, mas também total domínio dos fatos, exercendo juntamente com Gabriell Neves, de forma discreta e quase oculta, a liderança da organização criminosa”.

Desvio de dinheiro público

O ex-subsecretário Gabriell Neves e os donos das empresas contratadas, sem licitação, também foram presos acusados de fraude. Eles viraram réus por peculato, ou seja, desvio de dinheiro público, e organização criminosa.

Três dias antes da prisão do subsecretário, o então secretário Edmar Santos gravou um vídeo negando irregularidades nos contratos que estavam sendo investigados.

“Fui eu, secretário de Saúde que pediu que os órgão de controle estivessem próximos, para que a gente possa corrigir qualquer erro administrativo, e é normal que num momento de emergência, com vários contratos sendo assinados, que possa ocorrer algum ato administrativo, mas nunca nenhum ato de inidoneidade. E os atos administrativos cabem à própria administração corrigi-los. E é o que vamos fazer com cada um que encontrarmos”, disse Edmar Santos.

Edmar Santos foi exonerado do cargo de secretário de Saúde no dia 17 de maio. Em outro processo, o ex-secretário é acusado de improbidade administrativa, ou seja, um ato contrário aos princípios da administração pública.

Para o Ministério Público, Edmar Santos “não só concorreu diretamente para o dano, como também se omitiu em relação ao seu dever de controle e fiscalização”.

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