Ex-secretário Edmar Santos tem os bens bloqueados pela Justiça por suspeita de fraudes na Saúde

O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos teve os seus bens bloqueados pela Justiça do Estado por suspeita de fraudar contratos emergenciais durante à pademia da Covid-19. Além dele, os ex-subsecretários Gabriell Neves e Gustavo Borges, e Derlan Maia, que atuava no setor de compras, e mais cinco empresas contratadas para fornecer medicamentos, produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual, também tiveram os bens bloqueados. Conforme as informações da ‘GloboNews”, o Ministério Público do Rio apontou um superfaturamento de R$ 6 milhões.

Na decisão, a juíza Aline Massoni, da 6ª Vara de Fazenda Pública, diza que as contratações foram concluídas em prazo muito curto e que algumas fornecedoras encaminhavam propostas quase que ao mesmo tempo. Conforme a magistrada, as mesmas empresas ofereciam as cotações de preços e que, em alguns casos, era utilizado o esquema de “empresas fantoches” para criar uma “aparente concorrência” nos processos licitatórios.

Segundo o MPRJ, atuaram juntos no esquema as empresas: Avante Brasil, Speed Século XXI, Sogamax, Carioca Medicamentos e Lexmed. Os contratos, sem licitação, somam R$ 142 milhões, de acordo com a investigação.

Empresas se revezavam no esquema

Em setembro, a força-tarefa responsável pelo caso suspeitou que “a rapidez em excesso não era um exemplo da eficiência da administração pública”, mas um “nítido direcionamento de contratos para empresas previamente selecionadas pelos gestores”, “com a violação do interesse público e prejuízo aos cofres do estado”.

Mesmo quando não há licitação, a Secretaria de Saúde tem a obrigação de fazer uma pesquisa de preços para fechar um contrato. No entanto, de acordo com as investigações do MPRJ, os mesmos fornecedores eram consultados sempre. No esquema, havia um revezamento entre elas para ganhar os contratos.

Além do direcionamento e do superfaturamento, o Ministério Público também aponta um total descontrole nas compras feitas durante a pandemia. Os promotores não encontraram qualquer estudo ou justificativa para a quantidade de remédios ou produtos comprados pela Secretaria de Saúde. Segundo os promotores, o prejuízo aos cofres do estado pode chegar a R$ 60 milhões.

Outro lado
Por meio de nota, a empresa Sogamax afirmou que não existiu qualquer irregularidade, e que havia, na ocasião do fornecimento dos óculos de proteção contratados pela secretaria, dificuldade de encontrar o equipamento junto aos fabricantes, “obrigando a empresa a buscar no mercado itens com preços de custo mais elevado”, diz.

A empresa Avante Brasil também afirmou que “não houve sobrepreço nas contratações, tendo ofertado preços condizentes com os valores atuais de mercado diante de um cenário de pandemia”. A empresa afirma ainda que tem prestado todos os esclarecimentos necessários, e que faturas de produtos fornecidos ains não foram liquidadas.

A reportagem tentou contato com as demais empresas citadas, mas não obteve retorno. Os demais acusados não foram localizados.

O Globo*

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