Comissão de Saúde da Alerj e SES discutem aumento da covid no estado

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta quinta-feira (03/12), audiência pública virtual com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião foi solicitada pelos parlamentares para saber o que o Estado está fazendo para enfrentar o aumento de casos da covid-19. A respeito da futura vacinação, a pasta informou que está seguindo o planejamento do Governo Federal e pretende imunizar, inicialmente, 109 milhões de pessoas de grupos de risco, chegando a 160 milhões no primeiro semestre. A previsão do governo estadual é usar apenas vacinas fornecidas ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Saúde.

“Não descartamos, porém, a possibilidade de mudança (nesta decisão) e de pensarmos em outras parcerias”, destacou a subsecretária estadual de Vigilância em Saúde da SES, Claudia Mello.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Carvalho, nomeado no cargo no dia 25/09, disse que vem encontrando dificuldades herdadas de administrações anteriores. Como medida de enfrentamento, anunciou que a resolução para pagar leitos cofinanciados pelo estado, entre dezembro e fevereiro, deverá ser publicada no Diário Oficial de amanhã. Serão 1.053 leitos de UTI no estado. O impacto projetado é de R$ 157 milhões.

“Não estava ocorrendo o pagamento dos leitos destinados à covid-19 nos municípios, além da Capital”, lamentou o secretário.

O superintendente de Regulação da SES, José Wilson, chamou atenção para a importância de se unificar a regulação de leitos de UTI no estado. “Precisamos do Sistema Estadual de Regulação (SER) regulando os leitos destinados a pacientes com covid-19. O estado regulou apenas 57% destes leitos. A não regulação implica em falta de transparência, inequidade no acesso e duplicidade de filas”, disse.

A coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado, Thaisa Guerreiro, reforçou a importância de os municípios inserirem pacientes no SER: “Se os municípios não fizerem isso, continuaremos sem o controle da situação assistencial no Rio de Janeiro”.

A subsecretária de Regulação do município do Rio, Claudia Lunardi apresentou números atualizados da taxa de ocupação na capital: 82% para enfermaria e 92% para CTI. “Atualmente temos 1.305 pacientes internados no município, uma demanda equivalente à que tivemos em abril”.

Alexandre Telles, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado (SINMED-RJ), disse que o município vive um momento de desmonte da atenção primária, e que isso afeta também o controle da pandemia: “Há uma redução de 70% para menos de 50% na cobertura. Nesse momento de aumento de casos, essa cobertura vai fazer falta”.

Os parlamentares e representantes de entidades do setor expuseram suas dúvidas quanto à condução do controle da pandemia. A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) demonstrou preocupação a respeito da abertura de novos leitos no estado: “Sabemos que a abertura de leitos demanda insumos e recursos humanos. A Fundação Saúde aponta para a contratação de médicos novamente como Pessoa Jurídica. Além disso, nos últimos meses, funcionários de hospitais estaduais deixaram de receber salário”.

O deputado Waldeck Carneiro (PT) questionou o posicionamento das secretarias municipal e estadual quanto a novas medidas de restrição social a serem adotadas, principalmente em relação às atividades escolares. “São 9 meses sem atividades presenciais em escolas. É um quadro muito grave”, complementou o parlamentar.

Diante da grande quantidade de dúvidas e da complexidade do tema, a presidente da Comissão de Saúde, deputada Martha Rocha (PDT), anunciou que o grupo voltará a se reunir na próxima quinta-feira (10/12), às 10h, com o compromisso da SES de responder os questionamentos apresentados.

Ascom*

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