Cláudio Castro veta projeto da “escola sem mordaça”
O governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro vetou o projeto de lei que reafirma o direito de liberdade de expressão dentro do ambiente escolar. A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quinta-feira (20).
O texto, de autoria dos deputados André Ceciliano e Carlos Minc, ficou conhecido como “Escola sem Mordaça” e chegou a ser sancionado pelo governador na quarta (19). A proposta também determinava que professores e estudantes só poderiam ser filmados com autorização.
Como justificativa para o veto, Cláudio Castro argumentou que cabe ao Poder Executivo adotar medidas no ambiente escolar. A medida ocorreu após campanha iniciada pela parlamentar Alana Passos. A deputada chegou a ameaçar levar o caso à Justiça. Na análise dela, ao impedir gravações nas salas de aula, o projeto tira o direito dos alunos de se defenderem de conteúdos ideológicos inadequados.
A Assembleia Legislativa agora vai votar se mantém ou derruba o veto.