Cláudio Castro exonera auditores que detectaram indícios de irregularidades na Saúde do Rio
De uma só vez, o Governo Estadual do Rio de Janeiro exonerou seis auditores do estado que estavam trabalhando na Subsecretaria de Controladoria Geral da Secretaria de Saúde, e não nomeou substitutos. O órgão fiscaliza os gastos executados pela pasta, e a decisão foi publicada ontem no Diário Oficial. Em julho, um relatório da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que analisou pareceres técnicos elaborados pela subsecretaria, apontou indícios de irregularidades em vários contratos assinados para o combate à pandemia de Covid-19.
Foram exonerados o corregedor Thiago Couto Lage; o superintendente de Governança, Conduta e Ética, Robson Oliveira; o ouvidor Eduardo Waga; a assessora técnica Marcelle Medeiros de Souza; o ajudante Luciano Batista Vilhete e o coordenador de Auditoria Operacional, André Lemgruber Asth. Foi Lage que, em julho, criou uma comissão para apurar responsabilidades na contratação da organização social Iabas para construção e gestão de sete hospitais de campanha. Apenas dois funcionaram.
No início deste mês, o auditor titular da subsecretaria, Leonardo Morais, já havia pedido exoneração. Fontes ligadas à controladoria dizem que a equipe vinha encontrando dificuldades para verificar gastos da Saúde. Até ontem, ninguém havia assumido a função.
Base para investigações
Parte do trabalho dos auditores serviu como base para as investigações que culminaram na prisão do ex-secretário de Saúde Edmar Santos e no afastamento do governador Wilson Witzel, por conta de superfaturamento de contratos. Uma das organizações sociais acusadas de envolvimento no esquema é a Unir, que, entre 2018 e 2019, recebeu mais de R$ 180 milhões para administrar dez UPAs. No ano passado, a Unir foi desqualificada por irregularidades, mas, seis meses atrás, já durante a pandemia, Witzel a habilitou para voltar a prestar serviços ao estado.
No último dia 22, Thiago Lage, ainda no cargo de corregedor, enviou um documento à CGE no qual citou “dificuldades encontradas no tocante à continuidade dos trabalhos das comissões”. Na mesma data, ele solicitou uma reunião com o controlador-geral “para discutir possíveis estratégias para tratar esse tema sensível”.
Questionada sobre a exoneração dos auditores, a Secretaria de Saúde afirmou, em nota, que se trata de uma “substituição normal de ocupantes de cargos em comissão”, justificada pelas mudanças no governo estadual nas últimas semanas. “Na nova gestão, não cabe mais o perfil dos exonerados. Os cargos vagos serão preenchidos, e, em breve, a Secretaria de Estado de Saúde voltará a ter sua estrutura completa, inclusive na área de Controle Interno”, diz um trecho do comunicado.
Pagamento de fortuna
Em uma denúncia entregue ao Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal descreveu os gastos na Saúde do Estado do Rio como provas de “uma vasta rede de corrupção” que tomou conta do Rio. Um levantamento feito pelo GLOBO junto ao Portal de Transparência Fiscal revela que, desde o ano passado, as organizações sociais citadas por procuradores receberam cerca de R$ 1,8 bilhão para administrar UPAs.
Riscos e brechas para desvios na Saúde já tinham sido detectados num relatório da CGE entregue em dezembro do ano passado, fruto de uma auditoria nos contratos firmados com organizações sociais desde 2012. O texto apresenta 76 recomendações para mitigar problemas como atrasos nos pareceres que analisam as prestações de contas, precariedade de condições para a fiscalização e subjetividades nos critérios para a escolha de prestadores de serviços.
Auditores averiguaram que Wilson Witzel assumiu o governo com R$ 1,2 bilhão de dívidas referentes a contratos já encerrados na Saúde. Mas a CGE concluiu que, diante de um balanço de produtividade, o pagamento de R$ 326 milhões poderia ser cancelado.
O Globo*