Governador Cláudio Castro autoriza contratação de até 677 professores temporários para rede pública
A Secretaria estadual de Educação publicou nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial do Estado, o Decreto 48.432, assinado pelo governador Cláudio Castro, que autoriza a contratação temporária de até 677 professores para atuação nos anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio, além da educação profissional. O objetivo é suprir a carência ainda para o ano letivo de 2023. Confira o decreto abaixo.
Segundo o decreto, a distribuição será feita da seguinte forma: até 20 docentes para os anos iniciais do ensino fundamental, com carga horária de 22 horas semanais, para suprir as carências na Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Prisionais e Socioeducativas; até 15 professores para os anos iniciais do ensino fundamental, com jornada de 22 horas semanais, para suprir as carências nas unidades escolares Indígenas; até 400 profissionais para o cargo de Docente I, com carga horária de 18 horas semanais; e outros 242 com jornada de 30 horas semanais.
Do total de vagas, 5% serão destinadas a portadores de deficiência, 20% a candidatos negros e índios e 10% a candidatos com hipossuficiência econômica. Normas complementares sobre o processo seletivo serão publicadas num prazo de dez dias.
Os professores convocados somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional. Caberá à Secretaria estadual de Educação formalizar, expedir e publicar um ato do qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato.
Prorrogação de contratos
O decreto autoriza ainda a prorrogação de até 1.323 contratos firmados com professores para atuação nos anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio, sendo 13 com carga horária de 22 horas semanais, para suprir as carências na Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Prisionais e Socioeducativas; 1.050 com jornada de 18 horas semanais; e 260 com carga horária de 30 horas semanais para suprir as carências existentes nas escolas neste ano.
Confira o decreto aqui: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?k=216EA55F-579D1-4F20-82F9-9B8DD6B9CB594
