Lula assina MP e zera “taxa das blusinhas”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança

Alerj acata determinação do STF e afasta Thiago Rangel e seus assessores

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) informou que está cumprindo as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) e

Flávio Willeman, novo secretário de Casa Civil do estado do Rio, do governo do desembargador Ricardo Couto, continua fazendo a

O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB) é alvo, nesta terça-feira (12), da Operação Castratio, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para

Pasta vai planejar ações de fiscalização tributária nas quais terá apoio da Operação Foco, agora coordenada pelo GSI O Governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se lei municipal pode fixar alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026)

O governo em exercício do Rio de Janeiro suspendeu a compra de um helicóptero Black Hawk para a Polícia Militar

O governador em exercício Ricardo Couto publicou, nesta sexta-feira (08), uma série de decretos que reformulam a cúpula de órgãos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (7) pela derrubada de trechos da lei de