Lula sanciona lei que garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no

TRF-2 reconsidera decisão e Carla Machado volta a ficar elegível

O Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) reconsiderou a decisão que havia condenado a ex-prefeita de São João da

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (dia 16), o Projeto de Lei nº 54 que medida

A Polícia Federal deflagrou a operação Farnel, na manhã desta terça-feira (16), para investigar o desvio de dinheiro do Programa

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro suspendeu, nesta segunda-feira (15), uma licitação do Consórcio Público Intermunicipal

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, no último mês de dezembro, a abertura de inquérito na corte

Deputado Rodrigo Bacellar debateu, juntamente com o governador Cláudio Castro e o secretariado, as ações de enfrentamento aos impactos causados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal