Parentes podem ocupar chefia do Legislativo e do Executivo simultaneamente, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si – cônjuges, companheiros ou parentes…

Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar…

Desde a elaboração do Orçamento de 2024, os deputados podem destinar recursos carimbados para projetos e pastas da administração pública…

“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação…

O secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Assuntos Institucionais, André Ceciliano, irá deixar o cargo até quarta-feira para ficar…

A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (3), a partir das 19h,…

O Governador Cláudio Castro autorizou a publicação de edital do novo concurso para 300 vagas de Inspetor de Polícia Penal,…

O programa “IPVA em Dia” permitirá o parcelamento dos débitos dos exercícios dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023….

Novos trechos da delação de Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco e Anderson Gomes, trazem mais detalhes da atuação…

O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (28) manter um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a punição de…