Resolução do TSE especifica crimes comuns conexos aos crimes eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (26) a Resolução TSE nº 23.691/2022, que passa a especificar o rol de…
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Implantado o Projeto Viário Norte Sul com dois principais Corredores de Tráfego em Campos
A partir deste domingo (24) está efetivamente implantado o Projeto Norte Sul, que compreende a criação de dois corredores de…
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Programa Mãe Coruja é lançado e vai atender 200 gestantes por mês em Campos
Foi falando de amor, solidariedade e políticas públicas voltadas para a proteção social que o prefeito Wladimir Garotinho lançou, nesta…
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Prefeita de SFI anuncia transformação na principal avenida do Centro
A Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, principal via do Centro de São Francisco de Itabapoana (SFI), passará a ser…
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Antes de cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) edita uma série de resoluções para orientar candidatos, partidos políticos e…
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Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas…
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Nova lei ratifica o direito ao rateio das sobras do FUNDEB para os profissionais da educação
Por Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE): Foi sancionada ontem, e publicada no Diário Oficial da União de hoje,…
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Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o novo Fundeb
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Propaganda eleitoral das Eleições 2022 é regulamentada por resolução aprovada no TSE
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (14), a minuta da resolução…
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