Brasil

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União,

Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa

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A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).

Foram publicados, no Diário Oficial da União desta terça-feira, 4 de julho, os editais do processo seletivo simplificado do IBGE (Instituto Brasileiro

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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões de alterações de assuntos nas Tabelas Processuais Unificadas,

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o uso de bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ou seja, que

O prazo de inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2023 começa