Câmara de Campos aprova “Espaço Galeria Lilás” e “Sala Promotor Marcelo Lessa Bastos”
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (06), na modalidade híbrida. Os vereadores discutiram seis projetos em primeiro turno e dois em turno único. Também foram destacados 40 processos de Indicações Simples e três Requerimentos.
Do vereador Helinho Nahim (PTC), os vereadores aprovaram por unanimidade a Indicação Legislativa nº 2076/2021, que encaminha Anteprojeto de Lei sobre a instituição de Cursos de Qualificação dos Profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia que atuam diretamente com alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Também foi aprovada por unanimidade a Indicação Legislativa nº 2281/2021, de Leon Gomes (PDT), que encaminha Anteprojeto de Lei que cria e denomina Clínica Escola do Autismo.
Na Ordem do Dia, foi aprovada por unanimidade a redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/2021, da Mesa Executiva, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Sr. Carlos Francisco Portinho; e do Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/2021, de Marquinho Bacellar (Solidariedade), que concede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin ao Sr. Bruno Rios Calil.
Já em primeiro turno, foram discutidos e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
Da Mesa Executiva, o Projeto de Resolução nº 0163/2021, que cria “Espaço Galeria Lilás” alusivo às vereadoras da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Resolução nº 0167/2021, que denomina “Sala Promotor Marcelo Lessa Bastos”, o setor do Arquivo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
Do vereador Dandinho de Rio Preto (PSD), o Projeto de Lei nº 0133/2021, que denomina Escola Municipal Maria Cordeiro Borges.
De Fred Machado (Cidadania), o Projeto de Lei nº 0140/2021, que inclui no calendário oficial do Município de Campos dos Goytacazes o mês “Agosto Laranja” e institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção às Deficiências.
Do vereador Igor Pereira (Solidariedade), o Projeto de Lei nº 0147/2021, que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Campos dos Goytacazes, “O Dia da Romaria de Caminhoneiros a São Cristóvão na Baixada Campista”.
Em turno único, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/2021, do vereador Anderson de Matos (Republicanos), que concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Leonardo Couri Pinheiro; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 0197/2021, de Leon Gomes (PDT), que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes “in memoriam” à Sra. Nélia Almeida Gomes de Oliveira.
Tramitação
Nesta quarta-feira (06), iniciaram tramitação os seguintes projetos:
Do vereador Igor Pereira (Solidariedade), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0201/2021, que concede a Ordem do Mérito Ana Néri a Sra. Michelle de Almeida Pessanha; o Projeto de Decreto Legislativo nº 0204/2021, que concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Giulianno Marco Britto Diniz; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 0205/2021, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Hugo Leal Melo da Silva.
Dos vereadores Fabio Ribeiro (PSD) e Nildo Cardoso (PSL), o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0065/2021, que dispõe sobre a proibição de película “insulfilm” na área envidraçada das vans.