16/06/2024
Economia

Caixa e Banco do Brasil pagarão nova rodada do abono salarial do PIS/Pasep a partir do dia 15

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Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho — com direito ao abono salarial do PIS — poderão sacar o valor referente a 2024 (ano-base 2022) a partir da próxima quarta-feira (dia 15). O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. O mesmo vale para os servidores que fazem jus ao Pasep e têm números de inscrição no programa terminados em 4 e 5. Neste caso, o dinheiro é liberado pelo Banco do Brasil (BB).

Quem tem direito

O valor do benefício vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base (neste caso, 2022). Se trabalhou durante os 12 meses de 2022, vai receber o valor integral, que é de um salário mínimo nacional. Se trabalhou por apenas um mês, por exemplo, vai receber o equivalente a 1/12 do piso, e assim sucessivamente.

Segundo o Ministério do Trabalho, além disso, para ter direito ao abono salarial o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após isso, o pagamento será feito somente no próximo exercício.

Quem não tem direito

Entre os que não têm direito ao pagamento do abono estão os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.

Consulta

A consulta para saber se tem direito ao abono e o valor a receber pode ser feita pelo aplicativo da Carteira Digital ou pelo portal Gov.br.

Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode ainda baixar o aplicativo Caixa Trabalhador. Nele, é possível saber sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas. O aplicativo está disponível para Android na Play Store, e na App Store.

Para trabalhadores de empresas privadas, o número da Caixa para saber do PIS é 0800-726-0207. Já para servidores públicos, é possível se informar sobre o Pasep na central de atendimento do Banco do Brasil, pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda pelo site do BB. Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.

Valor a receber

O valor do benefício vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base (neste caso, 2022). Se trabalhou durante os 12 meses de 2022, vai receber o valor integral, que é de um salário mínimo nacional. Se trabalhou por apenas um mês, por exemplo, vai receber o equivalente a 1/12 do piso, e assim sucessivamente:

  • 1 mês trabalhado – R$ 118
  • 2 meses trabalhados – R$ 235
  • 3 meses trabalhados – R$ 353
  • 4 meses trabalhados – R$ 471
  • 5 meses trabalhados – R$ 588
  • 6 meses trabalhados – R$ 706
  • 7 meses trabalhados – R$ 824
  • 8 meses trabalhados – R$ 941
  • 9 meses trabalhados – R$ 1.059
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.177
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.294
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.412

Como sacar?

Trabalhadores com contas-correntes ou cadernetas de poupança na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil recebem o crédito diretamente em conta.

Os demais podem procurar os bancos para o saque, levando um documento de identificação oficial com foto e o número do PIS/Pasep. Esse número pode ser checado no site do Meu INSS, pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), no aplicativo do FGTS ou no aplicativo Caixa Trabalhador.

Também é possível ter acesso ao valor pelo aplicativo Caixa Tem ou usando o Cartão do Cidadão com senha nos terminais de autoatendimento, nas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui (no caso do PIS).

Confira as datas de pagamento:

PIS

  • Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro – 15 de março
  • Nascidos em março – 15 de abril
  • Nascidos em abril – 15 de abril
  • Nascidos em maio – 15 de maio
  • Nascidos em junho – 15 de maio
  • Nascidos em julho – 17 de junho
  • Nascidos em agosto – 17 de junho
  • Nascidos em setembro – 15 de julho
  • Nascidos em outubro – 15 de julho
  • Nascidos em novembro – 15 de agosto
  • Nascidos em dezembro – 15 de agosto

Pasep

  • Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
  • Final de inscrição 1 – 15 de março
  • Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
  • Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
  • Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
  • Final de inscrição 8 – 15 de julho
  • Final de inscrição 9 – 15 de agosto

Ano-base

O dinheiro pago agora é referente ao ano-calendário de 2022. Até pouco tempo, a liberação do abono considerava quem tinha trabalhado com registro formal no ano-base imediatamente anterior. Além disso, o calendário de pagamento tinha início no segundo semestre de um ano e terminava no primeiro semestre do outro. Por exemplo, o abono pago em 2019/2020 levou em conta quem tinha trabalhado em 2018.

A estimativa é que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, representando um desembolso total de R$ 23,9 bilhões.

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