Bolsonaro exonera Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação
O governo publicou nesta segunda-feira (28), em edição extra do “Diário Oficial da União”, a saída do cargo de Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro a deixar o posto.
Pastor presbiteriano e professor, Ribeiro estava desde julho do ano passado no comando do MEC e pediu exoneração nesta segunda após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro.
A saída de Milton Ribeiro se deu uma semana após revelação pelo jornal “Folha de S.Paulo” de uma gravação na qual o ministro diz repassar verbas do ministério para municípios indicados por dois pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Os pastores a que o ministro se refere no áudio são Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), e Arilton Moura, ligado à Assembleia de Deus.
Eles não têm cargo no governo, mas nos últimos anos participaram de várias reuniões com autoridades e tiveram encontros com Bolsonaro.
Milton Ribeiro afirmou que Bolsonaro não pediu atendimento preferencial aos pedidos dos pastores e negou favorecimento aos religiosos.
A divulgação do áudio gerou reações no Congresso. Parlamentares disseram que a gravação indica favorecimento indevido aos pastores com verbas do Ministério da Educação.
Na semana passada, o jornal “O Estado de S. Paulo” já havia publicado reportagem informando sobre a existência de um “gabinete paralelo” integrado por pastores no Ministério da Educação, com controle da agenda e da verba da pasta.
A reportagem afirmava ainda que Gilmar Santos e Arilton Moura têm trânsito livre no ministério e atuam como lobistas.
O episódio gerou reações no Congresso e no Judiciário.
A pedido da Procuradoria-Geral da República, a ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro.
Um outro inquérito foi aberto, pela Polícia Federal, para apurar supostos repasses irregulares de verbas pelo Ministério da Educação.
No Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontou ao STF possíveis crimes de responsabilidade no episódio e pediu o afastamento imediato do ministro.
Em requerimentos apresentados na Comissão de Educação do Senado, oposicionistas queriam a convocação de Ribeiro para prestar esclarecimentos aos senadores. A comissão acabou aprovando um convite, o que não torna o comparecimento obrigatório.
Áudio
O áudio divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo” foi gravado durante reunião dos pastores com prefeitos na presença de Milton Ribeiro.
“Porque a minha prioridade é atender primeiro aos municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, diz Ribeiro no áudio.
Segundo o ministro afirma na gravação, “foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”.
Ele sugere ainda uma contrapartida para esses repasses. “Então, o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas”.
De acordo com a reportagem da “Folha de S.Paulo”, os recursos liberados por Ribeiro a municípios indicados pelos pastores são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).