18/07/2024
Política

Bolsonaro diz em live que gasolina cairá R$ 1,30 no Rio de Janeiro

Durante live semanal nesta quinta-feira (30/6), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), informou que a gasolina deve ter redução de R$ 1,30. Segundo ele, recebeu uma ligação do governador Cláudio Castro (PL), afirmando que começará a aplicar o novo teto do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Recebi agora há pouco uma ligação do governador do Rio de Janeiro, falando que vai fazer valer a partir de amanhã (1º/7), o novo ICMS. Ele disse que, em média, […] vai cair o preço da gasolina em R$ 1,30. Lá, cobrava 34% de ICMS, vai passar para 17%, assim como no Brasil todo”, disse o presidente.

Na transmissão, o presidente estava acompanhado do ministro de Minas e Energia, Adolfo Saschida, e da intérprete de Libras.

A medida vem após o Senado Federal aprovar, na segunda-feira (13/6), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, transporte coletivo e energia elétrica. A medida patrocinada pelo governo federal busca trazer uma solução imediata para as recorrentes altas no valor da gasolina, diesel e gás de cozinha. A matéria volta à Câmara dos Deputados.

Os senadores rejeitaram a maioria das emendas destacadas, mas acataram sugestão do MDB que busca assegurar, em caso de perda arrecadatória dos estados, a manutenção da execução proporcional de gastos mínimos constitucionais em saúde e educação. A emenda ainda prevê compensação aos estados para garantia do repasse de verbas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fonte: Metrópoles

Alerj

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