Os desembargadores do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) elegeram, em sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira (11),…

Foi publicada no DOU de hoje a lei 13.834/19 que criminaliza denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A pena será de reclusão, de…

O juiz Danilo Pereira Junior acaba de expedir o alvará de soltura do ex-presidente Lula. Em sua decisão, ele conclui…

Os municípios produtores de petróleo receberam nesta sexta-feira (8) a participação especial (PE) referente à produção do terceiro trimestre de…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a ministra Carmen Lúcia, relatora das Ações Diretas de Inconstitucionalidade…

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu um pedido de adiamento do julgamento do caso que trata da…

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (6) o resultado da Tomada de Preços para…

Em meio ao “tiroteio” entre Bolsonaro e Wilson Witzel, quem mergulhou e parece querer distância dessa confusão é Pastor Everaldo,…

Com essa viagem a Londres, até 7 de novembro, Wilson Witzel completará, entre março e o início de novembro, exatos…

O ex-vereador Thiago Virgílio (PTC) foi preso na manhã deste domingo (3). Ele foi condenado criminalmente, em segunda instância, a…