TSE reforça estrutura para análise da propaganda eleitoral nas Eleições 2026

Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22), designa o ministro André Mendonça…

Governo do Estado do Rio define regras para pagamento da recomposição salarial. Confira o decreto

Decreto ressalta a importância do Propag e manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties O Governo do Estado publicou,…

A Prefeitura de Campos publicou AQUI, em edição especial do Diário Oficial desta quarta-feira (20), o Decreto 179/2026 que orienta…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de…

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um procedimento para investigar supostos crimes atribuídos ao ex-prefeito de Belford…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, derrubou as decisões da juíza da Patrícia Fernandes de Souza Brasileiro, da…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) para a realização…

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) informa que entrará em contato com cidadãos, por meio…

Ao todo, 14 pessoas foram alvos da PF (Polícia Federal) na operação Sem Refino na manhã desta sexta-feira (15) no…

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (15/5), a Operação Sem Refino, que apura a atuação de um conglomerado…