Tribunal de Justiça determina retorno de Domingos Brazão ao TCE-RJ

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou nesta terça-feira (07), por dois votos a um, o retorno do conselheiro Domingos Brazão aos trabalhos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), informa a coluna Extra, Extra.

A decisão foi em recurso interposto pelo advogado Hariman Araújo, e também se estende ao conselheiro José Gomes Graciosa. Procurado pela coluna, Hariman Araújo não quis dar detalhes do processo.

Brazão já tinha uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após decisão favorável ao retorno, emitida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O conselheiro também é ex-deputado e estava afastado por suspeita de fraude e corrupção em decisões da corte.Ele e outros 4 conselheiros do TCE foram presos temporariamente em 2017, na Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio.

Eles ficaram menos de uma semana na cadeia, mas continuaram recebendo seus salários em todo o período que estiveram afastados.