MP denuncia deputada Alana Passos por desvio de dinheiro público

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia contra a deputada estadual Alana Passos (PTB), por suspeita da prática de peculato, que é o crime de desvio de dinheiro público, informa o G1.

Segundo as investigações, a parlamentar do PTB cometeu o crime de peculato sete vezes ao ter nomeado a empregada doméstica na Alerj por, pelo menos, sete meses.

Em três de dezembro de 2019, a deputada nomeou Fabiana Cristina da Silva para o seu gabinete com o cargo de assessora parlamentar. O problema é que Fabiana batia ponto longe da sede da assembleia. O endereço de trabalho dela, segunda a própria Fabiana, era a casa da deputada, em Queimados, na Baixada Fluminense.

Apesar da denúncia apontar o período de sete meses de irregularidade, não há registro da exoneração de Fabiana. O nome dela continua constando na última folha de pagamento disponível no site da Alerj, de setembro desse ano.

Além de Alana, Fabiana também foi denunciada pelo crime de peculato. O MP pede o ressarcimento de R$ 21 mil aos cofres públicos. Esse é o valor que Fabiana recebeu da Alerj para trabalhar na casa da deputada Alana.

Além da denúncia criminal, o RJ2 apurou que Alana Passos ainda é investigada pelo MP em um inquérito cível pelo mesmo caso.

A denúncia é de outubro e foi assinada pelo procurador-geral de justiça, Luciano Mattos, que está licenciado do cargo para tentar a recondução.

Após o recebimento da denúncia pela Justiça do Rio, o MP aguarda a análise da desembargadora Marília de Castro Neves, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.

Funcionária confirma ser doméstica

Na reportagem do RJ2, em junho de 2020, Fabiana chegou a confirmar que trabalhava como empregada doméstica na casa da deputada.

“Eu achei que fosse trabalhar de carteira assinada, não sabia que seria assim, entrar por entrar na Alerj. Eu sempre fui empregada doméstica, trabalhava na casa dela”, disse Fabiana.

Perguntada sobre o cargo como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio, Fabiana não soube responder sobre o cargo.

“Olha, se você me perguntar se eu tenho algo assinado, não tenho nada. Eu não sei de nada, não tenho nada, eu sou muito leiga”, comentou a funcionária de Alana Passos.

Fabiana ainda revelou ao RJ2 que só esteve na Alerj uma única vez, quando foi assinar alguns documentos. Segundo ela, depois desse dia, tem trabalhado diariamente na casa da parlamentar.

Na época da reportagem, a própria deputada negou a acusação de peculato. Segundo Alana, Fabiana seria assessora parlamentar.

“Ela não tava na minha casa, é minha assessora, eu tenho gabinete em casa. Não tenho empregada. Ela (Fabiana) é minha assessora, traz as demandas (…) Eu tinha um gabinete de cota parlamentar. Eu fechei para reduzir o gasto no gabinete e hoje ele tá na minha casa. Mas por causa da pandemia, eles estão em casa”, argumentou Alana Passos.

Alana Passos está completando em 2022 o seu primeiro mandato como deputada estadual. Nas últimas eleições, a aliada da família Bolsonaro não se reelegeu.

O que diz a defesa da deputada

Em nota, a defesa da deputada Alana Passos informou que ainda não teve acesso à denúncia e, como o processo corre em segredo de justiça, vai se manifestar nos autos. Os advogados disseram ainda que acreditam inteiramente na inocência da parlamentar.