MPRJ aperta secretário de Educação Marcelo Feres e cobra cumprimento de TAC sobre reforma de escolas para o início do ano letivo 2022
A Promotora de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, Anick Rebello, demonstrou preocupação com o retorno presencial das aulas em Campos e a atual situação de abandono em que estão as escolas municipais.
Em uma reunião de emergência, nesta sexta-feira (7), segundo o Ministério Público, a Prefeitura de Campos informou que “alguns entraves burocráticos dificultaram a execução de parte das providências, mas reafirmou que estratégias estão sendo adotadas para cumprimento de TAC para assegurar o retorno ao ensino presencial de todos os alunos da rede”, informou o MP, em nota.
De acordo com o MP, o ano letivo 2022 está previsto para começar em menos de 30 dias.
Ainda segundo o Ministério Público, o secretário municipal de Educação de Campos, Marcelo Feres, se comprometeu a remeter ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar cronograma semanal com indicação das unidades escolares em fase de preparação para reabertura aos alunos.
Estas reuniões entre a Prefeitura, o MP, o Conselho Tutelar e outros órgãos ligados à Educação como o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), acontecem desde o ano de 2021, antes da implantação do sistema de ensino híbrido no Município por conta da pandemia do coronavírus. A iniciativa foi do Ministério Público com a preocupação de que estudantes da rede municipal não tivessem as mesmas oportunidades de estudantes da rede particular de voltar aos estudos após recessos por causa da pandemia.
O blog vem acompanhando o imbróglio sobre o certame licitatório para contratação de empresa para Manutenção de Escolas e Creches. A última movimentação pode ser conferida no link: Secretário de Educação de Campos volta a cancelar resultado do Pregão de Manutenção de escolas.
