Justiça arquiva inquérito que acusava Lula de sonegar impostos de reformas no sítio e triplex
O juiz Sócrates Leão Vieira, da 1a Vara Federal de São Bernardo do Campo, arquivou, nesta segunda-feira (18), mais um inquérito que contra Lula decorrente da Lava-Jato. Nesta ação, Lula era acusado de não ter pago impostos decorrentes de reformas realizadas no sítio de Atibaia e no triplex do Guarujá.=, informa o blog de Bela Megale, de O Globo. Lula sempre negou ser o dono dos imóveis, atribuídos a ele pela Força Tarefa de Curitiba.
O Ministério Público Federal acolheu a tese da defesa do ex-presidente e solicitou o arquivamento da investigação, acolhido pelo juiz. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, argumentou que a base do inquérito era o material da Lava-Jato de Curitiba que foi declarado nulo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Uma vez reconhecida a ilicitude dos elementos de convicção amealhados nas ações penais originárias que evidenciaram o recebimento de rendimentos tributáveis, resta prejudicada a caracterização do delito de sonegação”, escreveu a procuradora da República Fabiana Bortz.
Com este processo, já são 20 os procedimentos de investigação instaurados contra Lula com base em acusações da Lava-Jato que foram arquivados. O único processo aberto contra o petista é relativo à compra de caças suecos.
