Tribunal Pleno inicia votação de lista tríplice para o TRE-RJ
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro votarão, de hoje (23/8) até quarta-feira (25/8), em ambiente eletrônico, por meio do sistema eVOTO nos candidatos à vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) – Classe Jurista decorrente do término do primeiro biênio do Dr. Gustavo Alves Pinto Teixeira. Cada desembargador votará em até três nomes para integrar a lista. A votação eletrônica é aberta, nominal, fundamentada e o resultado parcial pode ser consultado por meio do link.
São candidatos os advogados David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB/RJ 114.194), Bruno Silva Rodrigues (OAB/RJ 117.609), Oscar Bittencourt Neto (OAB/RJ 121.556), Gustavo Alves Pinto Teixeira (OAB/RJ 123.924), Allan Titonelli Nunes (OAB/RJ 129.832), Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves (OAB/RJ 134.732), Wanderley Lopes Soares Júnior (OAB/RJ 135.452), Fernando Marques de Campos Cabral Filho (OAB/RJ 155.360) e Raphael Almeida Correa da Silva (OAB/RJ 157.706).
Havendo necessidade de novo escrutínio, caso não seja alcançado o quórum necessário (de 96 votos) para que os candidatos integrem a lista, será realizado no período de 26 a 30 de agosto estabelecido o número máximo de 5 votações/escrutínios.
No dia 30 de agosto, às 11h, será realizada, de forma híbrida (possibilitada a participação dos desembargadores presencialmente no Plenário do Tribunal Pleno ou remotamente pela plataforma Teams) sessão pública do Tribunal Pleno para anúncio da lista tríplice ou realização de novos escrutínios caso os candidatos não tenham alcançado a maioria absoluta (96 votos).
De acordo com o § 1º do artigo 24 da Lei nº 6.956/2015 do Rio de Janeiro, compete, exclusivamente, ao Tribunal Pleno compor, na forma do art. 120, § 1º, I da Constituição da República, lista tríplice de juristas a serem nomeados pelo Presidente da República para o Tribunal Regional Eleitoral.
AscomTJRJ*
