Presidente do STJ nega salvo-conduto a Witzel para sustar eventual prisão
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou um habeas corpus para o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
No habeas corpus a defesa de Witzel pedia salvo-conduto para sustar eventual ordem de prisão.
Ao negar o pedido, o presidente da Corte decidiu que “compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar pedido de “habeas corpus quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal”.
Witzel foi alvo da Operação Placebo, desdobramento da operação Favorito, da Lava Jato do Rio.
