Prefeitura de Campos suspende contratos de professores substitutos e estagiários

O prefeito de Campos dos Goytacazes Rafael Diniz publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (6), a suspensão dos contratos de professores substitutos admitidos por meio do processo seletivo e de estágios remunerados nos órgãos públicos municipais.

A suspensão é retroativa a 1º de maio e tem como justificativas “a grave e acentuada queda na arrecadação e o aumento do gasto público não previsto, decorrente das medidas de combate à pandemia do Coronavirus – (COVID-19), com a lei de Responsabilidade” e “de se manter a suspensão das aulas, com o objetivo de dar continuidade aos atos de combate a propagação de infecção e transmissão local e de preservar a saúde de todos os alunos, funcionários e servidores do Sistema Municipal de Ensino.

No caso dos estagiários, o decreto prevê que “Os contratos de estágio poderão ser mantidos, de forma excepcional, mediante autorização do Secretário Municipal de Gestão Pública, a partir de requerimento do Secretário, Superintendente ou Presidente do órgão de lotação do estagiário, devidamente fundamentado, justificando a imprescindibilidade da manutenção do vínculo para o desenvolvimento das atividades essenciais dos respectivos órgãos.”

Confira o Diário Oficial aqui: DiarioOficialEletronicoEdicao-584

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