MP do TCE pede reprovação das contas de 2018 de Carla Machado

O Ministério Público Especial e o Corpo Instrutivo do Tribunal de Contas do Estado sugeriram a reprovação das contas de 2018 da prefeita de São João da Barra Carla Machado.

Segundo o parecer contrário, “o superavit financeiro do exercício de 2018 apurado na prestação de contas (R$2.628.898,34) é superior ao registrado pelo município no respectivo Balancete do FUNDEB (R$630.036,10), revelando a saída de recursos da conta do fundo, no montante de R$1.998.862,24, sem a devida comprovação, o que descumpre o disposto no artigo 21, em combinação com o inciso I do artigo 23 da Lei Federal n.º 11.494/07.”

A presidente do tribunal, Marianna Montebello, concedeu um prazo de 10 dias para Carla Machado apresentar sua defesa.

Confira:

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