Após cancelamento da palestra de Leandro Karnal, Fórum Regional de Educação será realizado de 10 a 12 de agosto com nova programação
Secretaria reestrutura programação para qualificar profissionais da rede pública
A Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), está reestruturando a programação do primeiro Fórum Regional de Educação, que irá acontecer entre os dias 10 e 12 de agosto deste ano, com a formação de nova programação de palestras.
O evento contará com parceria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e prefeituras da região. Além de palestras, o Fórum terá exposição de práticas digitais, mostra de experiências exitosas, mesas redondas e apresentações culturais.
A agenda do palestrante, professor, escritor, historiador e doutor em História Social, Leandro Karnal foi suspensa e nova programação se encontra em fase de elaboração. A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia revogou o processo de contratação, em sua fase administrativa inicial, sem que nenhum desembolso financeiro tenha sido efetuado, seguindo o parecer da Procuradoria Geral do Município.
A Secretaria de Educação ressalta que o valor da proposta elaborada pela empresa, que apresentou carta de exclusividade do palestrante, previa os custos com a palestra presencial, a liberação de uso de todo conteúdo de texto, áudio e vídeo produzidos durante o evento, de modo que seja utilizado em momentos posteriores pela rede municipal de ensino, além de impostos e logística de transporte.
O parecer da Procuradoria Geral expressou que no curso regular do rito administrativo, após o processo ter retornado ao órgão jurídico para validação final, foi identificado que custos de logística para o profissional e equipe, como transporte, deveriam ter sido contratados em modalidade distinta e à parte da iniciada para a contratação do palestrante, o que levou a Secretaria de Educação a optar pela revogação da licitação, sem ônus ao erário municipal.
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Com ascom*