Alexandre de Moraes mantém ordem de prisão contra caminhoneiro Zé Trovão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, para que fosse revogada a ordem de prisão preventiva emitida pelo ministro contra ele. Antes mesmo de ter uma ordem de prisão decretada por Moraes, ele deixou o país e foi para o México, de onde continuou a fazer vídeos incentivando atos antidemocráticos no 7 de Setembro.

A decisão de Moraes frustra a expectativa de integrantes do governo Jair Bolsonaro e de apoiadores do presidente, que esperavam a revogação da medida.

“Aliás, além da fuga do distrito da culpa, há notícias de que MARCOS ANTÔNIO PEREIRA GOMES solicitou asilo político ao Governo do México, com nítido objetivo de burlar a aplicação da lei penal, o que indica, nos termos já assinalados, a necessidade de manutenção da decretação de sua prisão preventiva”, disse Moraes na decisão.

Em agosto, ele foi alvo de mandados de busca e apreensão em razão das suspeitas de articular um ato antidemocrático no Sete de Setembro. Na ocasião, ele foi proibido de usar as redes sociais. Mesmo assim, participou de uma transmissão de vídeo feita pelo blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, na qual continuou incitando a realização de atos contra o STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu sua prisão, que foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

No despacho, Moraes observou que a jurisprudência do STF é sólida “no sentido de que a fuga do distrito da culpa constitui fundamento idôneo para a manutenção da prisão preventiva, não só para a garantia da ordem pública, mas também para assegurar a aplicação da lei penal”.