Ação trabalhista revela esquema de funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores e Alerj, diz MP
Uma ação trabalhista movida na Justiça do Rio por um dentista revelou um esquema criminoso de funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores do Rio. No processo, o cirurgião-dentista Miguel Ângelo Farah afirma que foi dispensado sem justa causa e que não recebeu indenização, conforme reportagem do RJ2 nesta terça-feira (29).
Após a reivindicação do vínculo empregatício com aviso prévio, pagamento de férias vencidas e pagamento do FGTS, as investigações apontaram que ele era um funcionário fantasma do Palácio Pedro Ernesto.
De acordo com a investigação, de outubro de 1996 a dezembro de 2010, o dentista recebeu mais de R$ 500 mil. Uma média de R$ 4,3 mil por mês, mesmo sem aparecer para trabalhar.
A ação movida pelo dentista acabou revelando outros funcionários fantasmas na Câmara Municipal e também na Assembleia Legislativa. O Ministério Público denunciou 15 pessoas que ganhavam salários sem trabalhar. O que significa um rombo de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos.
De acordo com o promotor Cláudio Calo, todas eram funcionárias de um grupo comunitário fundado pelo ex-vereador Jorge Pereira e a ex-deputada Graça Pereira.
“Eles eram verdadeiros servidores públicos fantasmas, eles assinavam o livro ponto, a folha de frequência no próprio grupo comunitário e não na casa legislativa. As remunerações eram entregues em dinheiro em envelopes lacrados pelos próprios integrantes dessa organização criminosa”, disse.
A justiça determinou o arresto dos bens móveis, imóveis e ações de Jorge Pereira e Graça Pereira. Eles e os 15 servidores fantasmas vão responder por organização criminosa, peculato e falsidade ideológica.
Segundo o MP, as investigações também mostram que os vereadores Doutor Jairinho (PSC) e Verônica Costa (MDB) também tinham assessores vinculados ao esquema. Aparecem na lista Amaury Félix, nomeado no gabinete de Jairinho e José Bernardo, que ocupa um cargo no gabinete de Verônica Costa. Como ainda são vereadores, eles têm direito a foro especial e o processo vai correr na Procuradoria Geral de Justiça.
De acordo com o Ministério Público, os quatro parlamentares envolvidos no esquema não apenas contratavam os assessores fantasmas, mas também recebiam parte da remuneração deles. A tática é conhecida como “rachadinha”.
O que dizem os citados
- A vereadora Verônica Costa disse que confia nos funcionários e que as acusações são fruto de maldade.
- O vereador Jairinho afirmou que o assessor Amaury Félix já estava na Câmara quando ele assumiu o cargo de primeiro secretário. Ele teria mantido os funcionários que conheciam a estrutura do parlamento.
- A ex-deputada Graça Pereira não retornou o contato feito pela produção do RJ2.
- Não foi possível conseguir contato com os outros citados na reportagem.
Fonte: G1