Aberto edital de licitação para manutenção das unidades escolares da rede de ensino de Campos
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) abriu edital do processo licitatório para contratação de empresa especializada em manutenção das unidades da rede municipal de ensino. Os critérios para participar estão disponíveis no site da Prefeitura (AQUI) e o aviso do pregão foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18). Segundo o secretário da pasta, professor Marcelo Feres, as empresas que desejarem concorrer deverão apresentar os documentos listados no edital até as 10 horas do dia 31 de agosto deste ano.
O Programa de Manutenção das Unidades Escolares inclui não somente as escolas e creches, mas também todos os imóveis sob a administração da Seduct, como a sede da Secretaria, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb).
O objetivo é garantir a manutenção preventiva (periódica) e corretiva predial tanto em imóveis próprios quanto alugados. O processo será dividido em regiões, formando cinco lotes correspondentes às áreas geográficas específicas do município (Confira ao final da matéria).
“O contrato celebrado entre a empresa Working Empreendimentos e Serviços Ltda e o Município de Campos terminaria em 11 de janeiro de 2021. No entanto, a empresa contratada encerrou suas atividades antes do previsto, em 31 de dezembro de 2020. Além do mais, não foram tomadas as providências cabíveis com a devida antecedência pela gestão da Seduct no ano de 2020, como é de praxe no serviço público, considerando a proximidade do término da vigência contratual, o que acarretou em atraso na formalização de um novo contrato, gerando uma lacuna temporal nas atividades de manutenção preventiva e corretiva que devem ser implementadas pela Secretaria nos imóveis de sua responsabilidade”, explicou o secretário.
Ele acrescentou que esse é um pedido recorrente dos profissionais da Educação e vai contemplar todas as unidades que ficaram fechadas na maior parte do ano de 2020 sem receber melhorias. “Com isso, vamos garantir mais segurança, conforto, saúde e bem estar dos usuários das nossas unidades, que são, além dos professores, alunos, pais e responsáveis, gestores, demais profissionais da Educação e toda a comunidade escolar”, garantiu Marcelo.
A subsecretária de Gestão Orçamentária e Finanças, Carla Patrão, afirmou que também estão previstos serviços eventuais nos sistemas, equipamentos, redes e instalações elétricas, hidrossanitárias, de ar condicionado, de gás liquefeito de petróleo (GLP), cisternas, caixas dágua, de reservatórios, fossas e outros materiais existentes ou que venham a ser instalados, bem como reconstituição/adequação das partes civis afetadas nas instalações prediais.
“A Seduct vai disponibilizar software específico e apropriado para gerenciamento do programa de manutenção e controle das atividades, que vai desde a emissão prévia da Ordem de Serviço pelo diretor da escola e ou creche que vai para a Diretoria de Infraestrutura, passando pela avaliação do fiscal, a execução do serviço, aprovação, avaliação e seu orçamento pelo fiscal, e a liberação para pagamento. O sistema também vai ser alimentado com fotos do antes e depois do serviço de manutenção executado”, informou Carla.
Confira os grupos de lotes
LOTE 01 – Campos (1º distrito);
LOTE 02 – Guarus (1º distrito) e Travessão (7º distrito);
LOTE 03 – Morro do Coco (12º distrito), Santo Eduardo (13º distrito), Santa Maria (18º distrito) e Vila Nova (20º distrito);
LOTE 04 – Goitacazes (1º distrito), Santo Amaro (3º distrito), São Sebastião (4º distrito), Mussurepe (5º distrito) e Tocos (17º distrito);
LOTE 05 – Morangaba (9º distrito), Ibitioca (10º distrito), Dores de Macabu (11º distrito), Serrinha (15º distrito).
Fonte: Prefeitura de Campos