Defeito no ar-condicionado leva Fórum de Campos a adotar expediente prioritariamente remoto

O Fórum Maria Tereza Gusmão Andrade, sede da Comarca de Campos dos Goytacazes, passou a funcionar em regime prioritariamente remoto a partir desta quinta-feira (05/11). A determinação foi autorizada pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/TJRJ), Alexandre Chini, após pedido formalizado pelo Juiz Diretor do Fórum local, Ralph Machado Manhães Júnior.

A alteração na rotina de trabalho ocorre devido a uma falha no sistema de climatização do edifício. De acordo com o documento da decisão (Processo SEI nº 2026-06352666), o problema persiste desde o dia 28 de setembro de 2026, quando uma das placas eletrônicas do equipamento central de refrigeração apresentou defeito. Até o momento, o reparo não foi concluído e não há previsão oficial para a normalização do equipamento.

Calor extremo e registros de mal-estar

Na solicitação enviada à Corregedoria, a Direção do Fórum relatou que, inicialmente, as temperaturas mais amenas permitiram manter a rotina presencial. No entanto, com o aumento da temperatura na região, somado à alta exposição do prédio ao sol e à falta de ventilação adequada nas salas de audiência, as condições de trabalho e atendimento ao público ficaram comprometidas.

Foram informados, inclusive, episódios de mal-estar apresentados por magistrados e servidores, com a apresentação de atestados médicos.

Como funcionará o atendimento

A decisão autoriza a transição temporária para o Regime Especial de Trabalho Remoto Externo (RETE) até que a climatização do prédio seja restaurada. Para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população e a análise de medidas urgentes, o funcionamento presencial funcionará de forma contingenciada:

• Serviço presencial mínimo: Será mantida uma escala com um servidor na Direção do Fórum e pelo menos dois servidores em cada serventia.
• Atos urgentes e presenciais: Atividades, audiências e atos que exijam presença física continuarão sendo realizados, assim como a apreciação regular de casos urgentes.
• Canais digitais: As demais atividades serão desempenhadas remotamente, reforçando o uso dos canais institucionais de atendimento do TJRJ.

A 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ – Campos dos Goytacazes) emitiu um comunicado oficial alertando a classe sobre o funcionamento preferencialmente remoto e os termos da decisão.

A restrição presencial será encerrada imediatamente assim que a empresa responsável pela manutenção predial concluir os reparos no sistema de ar-condicionado.

As informações são da OAB Campos.