Garotinho diz ser vítima de ‘complô’ e acusa TRE-RJ de atrasar julgamento do TSE

A dez dias da eleição, Anthony Garotinho (Republicanos) afirmou ser vítima de um “complô” para inviabilizar sua candidatura ao governo do Rio e acusou a Justiça Eleitoral de retardar o julgamento de um embargo apresentado por sua defesa. A declaração foi feita nesta quinta-feira, durante coletiva de imprensa no escritório do ex-governador, na Glória, Zona Sul da capital. Segundo ele, o julgamento do recurso é necessário para que o caso possa seguir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Garotinho afirmou que não pede uma decisão favorável, mas apenas que o embargo seja analisado pela Justiça Eleitoral.

— Estou sendo vítima de um complô, um conluio que, infelizmente, não me dão explicação até que ponto a Justiça está envolvida. Eu estou dizendo que o tribunal está sendo parcial. O tribunal não está agindo dentro da lei. E quem não age dentro da lei é parcial — afirmou.

Na coletiva, Garotinho, que teve a candidatura indeferida por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em 11 de setembro, apresentou uma cronologia dos fatos desde o registro de sua candidatura até esta quinta-feira.

Em 27 de agosto, o TRE-RJ havia suspendido o acesso da campanha ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), determinado a devolução dos recursos públicos não utilizados e proibido a veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito. A defesa de Garotinho apresentou uma reclamação no dia seguinte e o Tribunal Superior Eleitoral derrubou os efeitos da decisão do TRE-RJ, e a defesa obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

No entanto, a candidatura foi indeferida. A Corte considerou que o ex-governador está com os direitos políticos suspensos por oito anos em razão de uma condenação por improbidade administrativa de um processo de 2005. A defesa contesta o entendimento e sustenta que o período de suspensão já havia expirado.

— Eles alegaram estar faltando uma certidão, para obrigar a gente a entrar com embargos. Porque, se fosse só pela questão da improbidade, nós poderíamos ir direto ao Tribunal Superior Eleitoral. Eles criaram um mecanismo para a gente ter que embargar, alegando que faltava uma certidão. Essa certidão faltou, na verdade, porque a própria Justiça não forneceu — disse.

A defesa de Garotinho apresentou embargos de declaração contra o acórdão que indeferiu o registro em 14 de setembro. No dia 21, pediu o julgamento urgente e, nesta quarta-feira (24), reiterou o pedido, citando “a proximidade do pleito e o prejuízo” à candidatura.

— Não há hoje nenhum registro de candidatura de governador que tenha sido indeferido em primeira instância, que ainda não esteja no TSE. Todos os que foram indeferidos, todos já foram no TSE, o meu não vai. Por que não é? Não se tem resposta, porque a gente faz o ofício, conforme vocês terão cópias, e eles não respondem

Durante a coletiva, a equipe tomou conhecimento de que os embargos haviam sido incluídos na pauta do TRE-RJ. A Corte Eleitoral informou que o julgamento dos embargos de declaração “já havia sido pautado para a sessão do dia 29 de setembro”. Entretanto, não havia qualquer movimentação no sistema sobre a inclusão da pauta, que aconteceu no mesmo momento em que ocorria a coletiva.

— Nós tivemos o resultado agora, depois da convocação da coletiva. Eu posso dizer que estou satisfeito com a inclusão em pauta — afirmou.

Nome de Garotinho deve aparecer na urna

Garotinho também afirmou que seu nome e sua foto já foram inseridos no sistema que alimentará as urnas eletrônicas e que, por isso, a tendência é que ele apareça para o eleitor como candidato com registro indeferido e recurso pendente. Segundo o candidato, mesmo que o TRE-RJ reverta o indeferimento antes da eleição, uma eventual alteração não seria necessariamente refletida na urna. A situação, no entanto, depende das atualizações feitas pela Justiça Eleitoral.

— O meu nome já está inserido na urna. Meu nome, meu retrato. Quem for votar vai apertar Garotinho. Muito provavelmente vai aparecer “indeferido com recurso” — afirmou.

Garotinho disse esperar que os votos recebidos por ele não sejam anulados caso sua candidatura seja posteriormente validada pelo TSE.

— Vencendo o julgamento, como nós esperamos, porque nós estamos com a lei ao nosso lado, não estamos fazendo nenhum tipo de aventura. A lei é claramente favorável à nossa tese. Meus votos não serão anulados. Vai depender do julgamento do TSE, obviamente, mas a nossa expectativa é de que não haja anulação — afirmou.

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Com informações O Globo.