SFI marca presença no lançamento do Pacto Social RJ no Palácio Guanabara
São Francisco de Itabapoana (SFI) participou do lançamento do Pacto Social RJ, realizado na segunda-feira (30), no Salão Nobre do Palácio Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro. Durante o evento, o governador Cláudio Castro antecipou o financiamento compartilhado das políticas de assistência social entre governo e municípios, repassando de uma única vez R$ 16 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), totalizando R$ 32 milhões em todo o ano de 2021.
“Este dispositivo vem em um momento muito oportuno, pois as pessoas têm enfrentado grandes dificuldades para superar a crise provocada pela pandemia, e os municípios, ente federativo mais próximo do cidadão, podem preparar políticas públicas mais específicas com o perfil social de sua população, e isso é fantástico”, ressaltou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, acrescentando:
“Agradeço ao governador Cláudio Castro e ao secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal, por tomarem esta iniciativa tão assertiva em favor dos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. Agradeço também à prefeita Francimara, que tive a honra de representar, por estar atenta às oportunidades e designar, sempre com sabedoria, sua equipe para que o nosso município não deixe de ganhar nenhum benefício”, destacou Azeredo, que estava acompanhado da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Nágila Coutinho, que também é assessora técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Cláudio Castro revelou que com a antecipação do repasse, “o governo estadual reconhece a prioridade do financiamento dos serviços socioassistenciais, tão necessários diante do agravamento da situação de vulnerabilidade da população durante a pandemia da Covid-19”. O governador anunciou ainda que o Estado vai garantir o pagamento dos valores inscritos em restos a pagar relativos aos últimos cinco anos de exercícios dos municípios, desde que apresentem um plano de ação para a aplicação dos recursos.
Ascom*