MPRJ recomenda ao Governo do RJ medidas de distanciamento social mais rígidas contra a Covid

Trinta Promotorias de Justiça que atuam nos 92 municípios do Rio de Janeiro fizeram uma recomendação conjunta ao governo estadual orientando ser necessário adotar medidas restritivas mais rígidas de isolamento social para tentar frear a pandemia de Covid.

Segundo o Ministério Público estadual (MPRJ), com a antecipação e criação de feriados estaduais entre esta sexta-feira (26) e o Domingo de Páscoa (4), o documento enviado ao governo tem como objetivo “garantir que a mudança do calendário produza os efeitos epidemiológicos desejados”

As recomendações são, basicamente: aumento das ações de fiscalização estaduais e promoção de campanhas públicas para “conscientizar a população sobre a necessidade do distanciamento social e do uso de máscara e de higiene como meios de contenção do contágio”.

Outra medida recomendada é ampliar, se possível, o número de leitos de enfermaria e de unidades de terapia intensiva (UTIs) ofertados à população pelo Sistema Único de Saúde.

Além disso, a adoção de medidas necessárias para a compra de oxigênio e de insumos e medicamentos necessários ao atendimento nas unidades de saúde.

O MPRJ lembrou, ainda, que outras recomendações já foram expedidas para alguns municípios fluminenses e que outras promotorias orientaram que os órgãos públicos estaduais e municipais de Assistência Social adotem medidas para ajudar grupos economicamente vulneráveis.

Isso pode ser feito, de acordo com o MP, com “políticas de transferência de renda e distribuição de cestas básicas, com o objetivo de minimizar o impacto da pandemia”.