Empresa suspeita de fraude no RJ fez proposta de fornecimento de respiradores menos de 1h depois de e-mail do governo pedindo equipamento
Uma empresa investigada na operação que prendeu quatro suspeitos de fraudes na saúde do Rio de Janeiro enviou uma proposta de fornecimento de respiradores menos de 1h depois que um funcionário da secretaria enviou um e-mail solicitando o equipamento.
Um dos processos de compra investigados pelo MP e pela polícia do Rio, que resultaram na operação desta quinta (7) é a compra de 300 respiradores mecânicos, onde aparece como vencedora do fornecimento a empresa MHS, que tem como sócio Glauco Octaviano Guerra.
No dia 1 de abril, Gustavo Borges da Silva, então superintendente da Secretaria Estadual de Saúde, determinou, em e-mail enviado às 13h42, que 100 respiradores fossem entregues em 5 dias e outros 200 nos dez dias seguintes.
Às 14:56, um servidor mandou um e-mail indicando que apenas a MHS tinha feito uma proposta. O e-mail foi elaborado pela empresa às 14:28 e entregue às 14:33.
Ou seja, a proposta da MHS foi entregue menos de uma hora depois do documento de referência assinado por Gustavo. A agilidade, de acordo com a decisão judicial que determinou as prisões desta quinta, permite a suspeita de direcionamento.
As investigações apontaram ainda que Gustavo Borges aceitou a proposta da MHS sem analisar a capacidade técnica e econômica de fornecer os produtos ao governo do Estado.
Sua análise, de acordo com e-mail enviado, “se restringiu às questões técnicas, não tendo sido levada em consideração as questões jurídicas e de economicidade, cabendo essas análises aos setores competentes”.
Operação
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do RJ prenderam nesta quinta-feira (7) Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde, e mais três pessoas.
Além de Gabriell, foram presos Gustavo Borges da Silva e Aurino Batista de Souza Filho e Cinthya Silva Neumann. Gustavo substituiu Gabriell Neves no cargo na subsecretaria de Saúde após sua exoneração, em 20 de abril.
O grupo é suspeito de ter obtido vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no estado.
Na sua decisão, o juiz Bruno Ruliére, da Vara Criminal Especializada da Capital, diz que Gabriell e Gustavo atuaram, de acordo com as investigações, nos processos administrativos suspeitos.
Cinthya Silva Neumann é sócia da empresa Arc Fontoura Indústria e Comércio e Representações Ltda, que venceu o primeiro processo administrativo de contratação, com R$ 169,8 mil por respirador, somando valor correspondente a R$ 67.920.000,00.
As investigações, no entanto, não encontraram provas da entrega dos respiradores ao poder público.
Um quinto integrante do grupo, Glauco Octaviano Guerra, ainda era procurado até a última atualização desta reportagem.
O preso Aurino Filho faz parte da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores ao estado — indícios de irregularidade foram mostrados pelo jornalista Rubem Berta em seu blog no início de abril.
Adiantamento
No caso da empresa A2A, da qual Aurino Filho era representante, a empresa fez uma processa da compra de 300 respiradores mecânicos no dia 30 de março.
O valor por respirador era de R$ 198 mil por equipamento, somando R$ 59,4 milhões.
O pequeno capital da empresa, estimado em R$ 20 mil, e o fato de A2A ser uma empresa de informática e não de fornecimento de material de saúde alertaram o MP-RJ e a Polícia Civil.
Foi feito inclusive um pagamento antecipado à empresa, de R$ 9,9 milhões, antes de qualquer garantia de cumprimento do contrato.
Exoneração em abril
Gabriell Neves foi exonerado pelo governador Wilson Witzel por suspeita de irregularidades — os contratos questionados somaram R$ 1 bilhão, entre compra sem licitação de respiradores, máscaras e testes rápidos.
Equipes do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc/MPRJ) e da Delegacia Fazendária também cumprem 13 mandados de busca e apreensão no Município do Rio.
Duas ações do subsecretário aparecem como suspeitas:
- A montagem dos hospitais de campanha pelo Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde (Iabas);
- Contratação de uma empresa para gerenciar serviço de Samu por R$ 76 milhões, sem licitação, que, anteriormente, era exercido pelo Corpo de Bombeiros.
- Ao fundamentar a compra, a secretaria cita a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que permite a contratação de serviços “destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
- Na notícia presente no site da pasta, no entanto, o próprio governo diz que a mudança na gestão do Samu não foi fruto da pandemia – que sequer é mencionada na notícia –, mas sim por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.
Possível ‘laranja’
O Ministério Público e a Polícia Civil também suspeitam que todas as empresas que participaram do processo licitatório junto com a Arc Fontoura Indústria Comércio e Representações Ltda, a Farmaeros Comércio de Medicamentos e Alimentos Ltda – antigo Atacadão Farmacêutico e a Jabel Marketing e Representações Ltda possuem relações diretas entre seus sócios.
A informação aponta para um possível direcionamento do processo licitatório. Cinthya era funcionária da Farmaeros e aparecia como principal sócia da Arc Fontoura. O MP e a polícia suspeitam que ela possa ter sido utilizada como “laranja”.
O que dizem as defesas
- A defesa de Aurino Filho disse que não ia se manifestar por não ter tido acesso aos autos.
- Os advogados de Glauco Octaviano Guerra informaram que estão analisando os autos, mas ainda não se pronunciaram a respeito das acusações contra ele.
- O G1 já entrou em contato com a defesa de Cinthya Silva Neumann, mas ainda não recebeu o retorno.
Com G1*