Governo projeta redução de 40% no preço do gás com quebra de monopólio da Petrobras

BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Energética ( CNPE ) divulgou, nesta segunda-feira, um plano estratégico para reduzir o preço do gás no país. O objetivo é promover o que o ministro da Economia, Paulo Guedes , chama de “choque de energia barata”. De acordo com ele, as medidas preveem uma redução de 40% no preço do gás dentro de dois anos – o que equivale a um incremento de 8,46% no PIB da indústria.

Entre as propostas listadas está o mapeamento de trechos ociosos de gasodutos que podem ser operados pela iniciativa privada e a adesão, pelos estados, ao programa do governo. Eles poderão, voluntariamente, optar pela quebra do monopólio que detêm na distribuição do gás encanado, previsto pela Constituição. Segundo Paulo Guedes, governadores já manifestaram interesse:

– Estamos conversando explicitamente com estado do Rio de Janeiro, e o (governador) Wilson Witzel quer assinar. Ele quer abrir mão do monopólio de distribuição.

Atualmente, a Petrobras é dona da maior parte dos gasodutos do país. Mesmo tendo vendido sua malha no Sudeste, a companhia manteve o carregamento e o direito de ocupá-los. Na prática, isso a mantém como única usuária das estruturas, ainda que, por lei, seu monopólio no mercado de gás tenha sido quebrado em 1997.

A indústria brasileira paga pelo gás cerca de US$ 13 pelo metro cúbico, segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME). Nos Estados Unidos, o produto custa pouco mais de US$ 3. Na Europa, o combustível custa cerca de US$ 7. Segundo o governo, a cada 10% de redução no preço do gás, o PIB industrial sobe 2,1%, o que promoverá o crescimento da economia como um todo.

– Com energia barata, isso vai reindustrializar o país – disse Guedes.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, os investimentos em infraestrutura previstos até 2032, tendo em vista a abertura do mercado, são da ordem de R$ 34 bilhões. O ministro Guedes ressaltou ainda o interesse da mineradora Vale na compra de energia futura para abastecer suas operações – o que garantiria investimentos em produção e escoamento de gás no país.

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