Wladimir e deputada Marina do MST debatem pautas para assentamentos rurais

O Prefeito Wladimir Garotinho recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (4), a deputada estadual Marina do MST (PT), presidente da Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A deputada apresentou pautas relacionadas à produção de alimentos pelos agricultores familiares dos assentamentos rurais do município e propostas para fortalecimento de políticas públicas de combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional da população. Marina se disse satisfeita por saber que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, já desenvolve programas e ações para atendimento à maioria das demandas e propostas apresentadas.

“Marina e agricultores dos assentamentos trouxeram demandas relacionadas à infraestrutura rural, auxílio para regularização de documentos para que os assentados possam vender para o poder público, apoio para realização de feiras, entre outras. Apresentamos dados que mostram que temos diversas políticas públicas voltadas aos assentamentos, mas destaquei que, com diálogo, ouvindo propostas, sempre podemos melhorar, contribuir para o desenvolvimento dos agricultores e construção de uma sociedade melhor e mais justa”, contou o prefeito.

Junto com o prefeito e a deputada, participaram da reunião o secretário de Agricultura, Almy Júnior, e a primeira-dama Tassiana Oliveira, além de representantes dos assentamentos e associações rurais, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Sindipetro, Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea) e MST. Com relação à demanda por infraestrutura rural, o prefeito lembrou que o município já recuperou mais de 1.100km de estradas vicinais, muitas delas ligando núcleos de assentamentos e que serão construídas 36 pontes de concretos em diferentes regiões do interior. Wladimir contou que aguarda a licitação, por meio de parceria com o Estado, para recuperação de outras 20 estradas, algumas de leito natural e outras que precisam ser recapeadas. Ele lembrou que criar infraestrutura para o interior foi uma das primeiras medidas adotadas pelo seu governo, para facilitar o escoamento da produção agrícola, entre outros objetivos.

REGULARIZAÇÃO

Outro pedido de apoio foi para regularizar documentações dos assentados para que tenham acesso a créditos agrícolas e condições de negociarem com órgãos públicos, além da regularização fundiária e assistência técnica. O secretário Almy Júnior contou que vários serviços disponibilizados pela Prefeitura já atendem aos pedidos dos assentados, como o programa Casa do Produtor Rural, que funciona na Secretaria de Agricultura e agiliza a obtenção de certidões de aptidão, atualização cadastral e titularidade das propriedades junto ao Incra. Agricultores familiares e pequenos produtores também podem solicitar assistência técnica e a secretaria promove a regularização ou criação de associações e cooperativas rurais. Ainda, por meio do programa CapacitaAgro Campos, em parceria com o Senar-RJ, são ofertados cursos de capacitação e até técnicos para possibilitar o acesso de agricultores, seus familiares e trabalhadores rurais novas técnicas e tecnologias para o aprimoramento da produção. Outras demandas, como questões de irrigação, conectividade e telefonia, vão ser trabalhadas pelo gabinete da deputada e a secretaria de Agricultura junto a esferas e órgãos competentes, como o Incra e o governo federal.

FEIRAS LIVRES

A criação de mais feiras foi outro pedido apresentado pelos assentados. Além da Feira da Roça, com edições em diferentes dias da semana e em diversos bairros, a Prefeitura criou a Feira da Agricultura Familiar e do Pescado, no Jardim do Liceu e em Goitacazes. Marina propôs a realização de uma temática, anual, aos moldes da Feira Estadual da Reforma Agrária, reconhecida por lei há cerca de oito anos, mas funcionando há 15 no estado do Rio. “A Feira Cícero Guedes reúne todo tipo de produto, alimentos orgânicos, artesanato. É um grande movimento, que surgiu das feiras dos assentados da Praça São Salvador, aqui, em Campos”, contou a deputada, que também propôs trabalhar, com os assentados, em parceria com a Prefeitura, a agroecologia dentro do processo produtivo.

– Produzir comida mais saudável para as pessoas e com mais cuidado com a preservação da natureza – acrescentou a deputada, que ofertou ao prefeito e à primeira-dama uma cesta com alimentos orgânicos. A proposta foi bem aceita e serão estudados local e data para o apoio da Prefeitura ao evento.

UNIÃO DE ESFORÇOS

Marina definiu como produtiva e positiva a reunião. “Essa foi a primeira reunião que participo como deputada com a coordenação dos assentamentos de Campos e foi muito importante a recepção e esse compromisso do prefeito Wladimir e do secretário de Agricultura de fortalecer a produção de alimentos dos assentamentos e de todo o processo de infraestrutura, como estradas; assistência técnica, capacitação e muito mais. E estamos satisfeitos de ver que temos o mesmo objetivo do prefeito de Campos com o combate à fome no município. Com certeza temos muito trabalho juntos e pela frente, especialmente, com o Incra, órgão responsável também pelo desenvolvimento dos assentamentos”, comentou.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca também destacou a importância da reunião. “Bom ver que a pauta que a deputada trouxe é uma pauta que a gente já está trabalhando. O governo Wladimir tem trabalhado incansavelmente pelos assentamentos rurais, na regularização fundiária, emissão de documentos para assentados, que é uma pauta também muito importante, a mais demandada pelos agricultores e produtores dos assentamentos. A gente leva assistência técnica, refaz as estradas dos assentamentos, desenvolve programa de comercialização que vai desde o Mercado Municipal às feiras itinerantes e estamos lançando pontos novos de feiras. Então os assentados têm políticas públicas para eles, como o Campos Leite e o CapacitaAgro, todas focadas na Agricultura Familiar, que incluem os assentados. Na pauta da segurança alimentar e nutricional, o poder público municipal, junto com a Uenf, resgatou o Consea, fez conferências, edital para o Programa Nacional de Alimentação Escolar e vai fazer edital do Programa de Aquisição de Alimentos. Isso tudo tem sido feito e, agora, com essa interação com o Incra, com o Legislativo e Executivo estaduais, temos tudo para avançar muito mais em uma política que é tão fundamental para a agricultura do nosso município”, concluiu Almy Júnior.

Secom*